BREVE ESTUDO SOBRE O PAPA HERÉTICO SEGUNDO SÃO ROBERTO BELARMINO

Luciano Takaki | 2022

Mostraram-me uma discussão em um grupo anti-sedevacantista ligado à Resistência dizendo os sedevacantistas não entendem São Roberto Belarmino e nem o termo ipso facto. Curioso é que as pessoas que eu vi falando disso sequer leram São Roberto Belarmino diretamente a não ser de forma terceirizada a partir de autores comprometidos com o modernismo como John Salza, Robert Siscoe, Pe. François Chazal etc. Isso fora o mentiroso “Breve Catecismo sobre o Sedevacantismo” e o “Dossiê sobre Sedevacantismo”, outro artigo mentiroso. Todavia, será mesmo que não sabemos? Por tais razões, decidi antecipar o meu breve estudo sobre o assunto, que segue abaixo.

Tese: Para São Roberto Belarmino, um papa manifestamente herético cai automaticamente do seu pontificado sem nenhuma necessidade de sentença declaratória e é a opinião triunfante e comum.

SOBRE A OPINIÃO DE SÃO ROBERTO BELARMINO

Vejamos o que o próprio Santo Doutor escreve com respeito à quinta opinião sobre o papa herético:

Portanto, a quinta opinião é a verdadeira, a saber, que um papa manifestamente herético por si próprio [ipso facto] deixa de ser papa e cabeça, assim como por si próprio também deixa de ser cristão e membro do corpo da Igreja; razão pela qual ele pode ser julgado e punido pela Igreja. Esta é a sentença de todos os antigos Padres, os quais ensinam que os hereges manifestos logo perdem toda jurisdição. Nomeadamente Cipriano ensina essa doutrina, dizendo o seguinte sobre Novaciano, que foi papa em cisma com Cornélio: “Ele não poderia deter o episcopado, ainda que, uma vez feito bispo, se afastasse do corpo dos seus coepíscopos e da unidade da Igreja”. Aí Cipriano diz que Novaciano, ainda que houvesse sido um papa verdadeiro e legítimo, contudo cairia do pontificado ipso facto, caso se separasse da Igreja (De Romano Pontifice, lib. II, cap. XXX).

Antes disso, Belarmino escreve comentando a quarta opinião, que é de Caetano: “A quarta opinião é de Caetano, o qual ensina que um papa manifestamente herético não está ipso facto deposto, mas pode e deve ser deposto pela Igreja. Essa sentença, em meu juízo, não pode ser defendida, sobretudo porque a autoridade e a razão provam que um herege manifesto está ipso facto deposto” (loc.cit.). Também ainda pouco depois:

O Papa Celestino I escreve: “Se alguém foi excomungado, ou despido da dignidade de bispo ou clérigo, pelo bispo Nestório ou pelos outros que o seguem, desde que começaram a pregar tais [heresias], é evidente que esse homem permaneceu e permanece em comunhão conosco. E não julgamos que ele tenha sido removido, porque a sentença daquele que já se oferecera ele próprio para ser removido não podia remover ninguém”. E em outro lugar: “A autoridade da nossa sé sancionou que ninguém – seja bispo, clérigo ou cristão de alguma profissão – que tenha sido expulso do seu lugar ou da comunhão [da Igreja] por Nestório ou outros semelhantes, desde que começaram a pregar tais [heresias] – nenhum desses deve ser visto como expulso ou excomungado. Pois não podia expulsar ou remover ninguém aquele que, pregando tais coisas, vacilou”. Nicolau I repete e confirma a mesma noção. Finalmente, também Santo Tomás ensina que os cismáticos logo perdem toda jurisdição, e são inválidas as ações que pretendem fazer por jurisdição (loc.cit.).

Assim, é evidente que para a opinião de São Roberto Belarmino, a partir do momento que a heresia é proferida, o clérigo perde totalmente a sua jurisdição. A queda é automática pelo próprio fato [ipso facto]. No mesmo caso histórico, Santo Afonso Maria de Ligório nos dá o interessante testemunho de que o povo vendo que aquele que deveria ser o pastor para apascentar as ovelhas se tornou um lobo, declararou: “Temos um imperador, mas não temos um bispo”. Santo Afonso não relata absolutamente nenhuma reprovação a isso, mas, pelo contrário, toda a história contada por ele endossa a exclamação do povo de Constantinopla (Storie delle eresie colle loro confutazioni [História das Heresias e suas Refutações], tomo I, cap. V, art. III, n. 24). Primeiro os católicos romperam com o herege e depois aguardaram a sentença. Santo Tomás endossa também com sua doutrina: “… o poder jurisdicional é o conferido por simples injunção humana; e esse não adere imovelmente. Por isso, não permanece nos cismáticos e nos heréticos. Por onde, não podem absolver nem excomungar, nem conceder indulgências, nem fazer coisas semelhantes. E se o fizerem, será como se feito não fosse. Logo, quando se diz, que esses tais não têm poder espiritual, isso deve entender-se, ou da segunda espécie de poder, ou, se se tratar da primeira, não se refere à essência mesma, senão ao uso dela” (Suma Teológica II-II, q. 39, a. 3, corpus).

Todavia, com respeito ao papa herético, é a opinião de São Roberto que prevaleceu? A resposta é um enfático e indubitável sim.

NO CÓDIGO DE DIREITO CANÔNICO

No cânon 188 lemos: “Por renúncia tácita (tacitam renuntiationem) reconhecida pela própria lei, sem necessidade de declaração (sine ulla declaratione), qualquer cargo (quaelibet oficcia) fica vago se o clérigo: §4 defecção pública na fé católica. E no cânon 221 diz que “se acontecer que o Romano Pontífice renuncie ao seu cargo, nem a aceitação dos cardeais nem qualquer outra aceitação é necessária para a validade desta renúncia”. Veja o leitor que não é necessária aqui a aceitação das autoridades inferiores. Com respeito à defecção pública da fé católica, é evidente que isso inclui a heresia e a história de Nestório deixa isso bem evidente. Para provar que o Código de Direito Canônico adota a opinião de São Roberto, basta que citemos a opinião de alguns canonistas que comentaram o cânon 221, que concluem que um papa herético é um papa que renunciou tacitamente ao papado. Com efeito, diz o Pe. Matthaeus Conte a Coronata:

Certos autores negam a suposição de que um Romano Pontífice possa, de fato, tornar-se herege. No entanto, não pode ser provado que o Romano Pontífice, como mestre privado, não possa tornar-se herege — se, por exemplo, ele comumente negasse um dogma previamente definido. Tal impecabilidade nunca foi prometida por Deus. Na verdade, o Papa Inocêncio III expressamente admite que um caso assim é possível. Se semelhante situação acontecesse, ele [o Pontífice Romano] cairia, por lei divina, do seu ofício sem nenhuma sentença, sem nem mesmo sentença declaratória. Aquele que abertamente professa heresia se coloca fora da Igreja, e não é possível que Cristo preservaria o Primado da sua Igreja em alguém tão indigno. Donde, se o Romano Pontífice professasse heresia, antes de qualquer sentença declaratória (que de qualquer forma seria impossível), ele perderia sua autoridade (Institutiones Iuris Canonici ad Usum Utriusque Cleri et Scholarum; Marietti, 1927, tomo I, p. 367, n. 316).

Cardeal Billot não tem uma opinião diferente também:

Portanto, o que não é membro não é a cabeça. E assim um homem sem fé, como no caso de um herege, não é membro da Igreja, portanto não é chefe da mesma, e por isso, visto que um papa não é outra coisa que o chefe da Igreja, pelo próprio fato de ele se tornar infiel, ele se tornar não-papa. E esta é a razão pela qual, sob diferentes teorias, outros [teólogos] dizem que quando o papa se torna um herege, ele é privado do papado ipso facto pela lei divina, que distingue os fiéis dos infiéis. E quando, por isso, é deposto pela instrumentalidade da Igreja, o Papa não é julgado e não é deposto, mas é aquele que já foi julgado e aquele que já foi deposto; como ele, tendo-se tornado infiel por vontade própria, foi transferido para fora do corpo da igreja, é declarado julgado e deposto (Tractatus De Ecclesia Christi, tomo I, q. XIV, tese XXIX, § 2, Prati, 1909, pp. 615s).

Num relato sobre a definição do dogma da infalibilidade papal durante o Concílio do Vaticano, o Arcebispo John Purcell relatou o seguinte:

A questão também foi levantada por um Cardeal: “O que fazer com o Papa se ele se tornar um herege?” Foi respondido que nunca houve tal caso; o Concílio dos Bispos poderia depô-lo por heresia, pois a partir do momento em que se torna herege não é mais o chefe nem mesmo um membro da Igreja. A Igreja não seria, por um momento, obrigada a ouvi-lo quando ele começasse a ensinar uma doutrina que a Igreja sabe ser uma doutrina falsa, e ele deixaria de ser Papa, sendo deposto pelo próprio Deus. // “Se o Papa, por exemplo, dissesse que a crença em Deus é falsa, você não seria obrigado a acreditar nele, ou se ele negasse o resto do credo, ‘Creio em Cristo’, etc. A suposição é prejudicial ao Santo Padre na própria idéia, mas serve para mostrar a você a plenitude com que o assunto foi considerado e o amplo pensamento dado a todas as possibilidades. Se ele nega qualquer dogma da Igreja sustentado por todo verdadeiro crente, ele não é mais Papa do que você ou eu; e assim, a esse respeito, o dogma da infalibilidade não é nada como um artigo de governo temporal ou cobertura para heresia” (apud Pe. JAMES J. McGOVERN, D.D.; The Life and Life-Work of Pope Leo XIII, Office of Catholic Publications, 1903, pág. 241).

Como podemos ver, temos toda a base para sustentar a nossa posição, contrariamente como ensinam certos leigos recicladores de argumentos ou padres deturpadores da doutrina de santos doutores.