ENTRE A INFALIBILIDADE E A OBEDIÊNCIA – EQUÍVOCOS, INCOMPREENSÕES E CONFUSÕES

Luciano Takaki | 2022

Muito se discute até onde o papa é infalível, como e quando, e se os sedevacantistas “hipertrofiam” demais a infalibilidade. Todavia, a discussão em realidade não é essa, apesar dos ditos tradicionalistas resistentes alegarem sempre isso, pois sempre nos acusam de dizermos que o papa é infalível em tudo e, logo, deve ser obedecido em tudo. Em verdade, isso é apenas uma cortina de fumaça para enganar o real motivo de tal acusação, pois o que realmente se discute não é a infalibilidade do papa, mas sim a obediência. E infelizmente muitos caem nesse mito muito difundido por organizações que muito se empenham em difundir o nefasto erro que busca ensinar que aquilo que não é infalível não deve ser necessariamente obrigatório ou não exige assentimento, o que é uma grandíssima mentira. Aqui vamos mostrar que existem dois equívocos sobre a infalibilidade: (1) que ela se restringe a definições dogmáticas e (2) que em declarações não infalíveis o assentimento ou a obediência seria opcional ou mesmo que o assentimento ou obediência poderia ser de algum modo até mesmo perigoso. É interessante destacar a tabela feita pelo Pe. Sisto Cartechini disponível na página 6 do seu livro Dall’Opinione al Domma. Aqui encontraremos objeções que tornam a posição “reconhecer e resistir” absolutamente insustentável, visto que para ser coerente com a doutrina católica diante do que será exposto, resta dois caminhos: o sedevacantismo ou o continuísmo. Diante das perversas inovações do Concílio Vaticano II, não me parece que o continuísmo seja também um bom caminho. Aqui tenho por fim acabar com qualquer pretexto possível de resistência a autoridades legítimas demonstrando a partir de documentos magisteriais e teólogos autorizados que essa posição é absolutamente falsa, seja restringindo a infalibilidade, seja afirmando que podemos resistir ao que não é infalível.

Até onde se sabe com absoluta certeza é que o papa é infalível quando define um ensinamento em matéria de fé e costumes. O Concílio Vaticano I não pareceu detalhar mais do que isso, mas muitos entenderam que a infalibilidade se estende até a liturgia, canonizações e mesmo em encíclicas. Isso faz muito sentido quando lemos, por exemplo, a Constituição “Auctorem Fidei”, do Papa Pio VI, e certas encíclicas parecem realmente estender para muito além de meras definições. Leiamos o que ensina Pio IX:

Esta viva e infalível autoridade vigora somente naquela Igreja que – edificada pelo Cristo Senhor sobre Pedro, de toda a Igreja o chefe, príncipe e pastor, cuja fé ele prometeu nunca seria abalada – teve sempre, sem interrupção, os seus legítimos Pontífices, que trazem sua origem do mesmo Pedro, estabelecidos na cátedra dele e herdeiros e defensores da sua doutrina, dignidade, honra e poder (Carta Encíclica Qui Pluribus, 9 de novembro de 1846, Denzinger-Hünermann 2781).

Chamo a atenção para as palavras “sempre, sem interrupção”. Também Leão XIII, nos ensina o seguinte:

Melhor é a condição dos cristãos – os quais recebem da Igreja a regra da sua fé e sabem com certeza que, obedecendo à sua autoridade e deixando-se guiar por ela, estão com a verdade. Por isso, assim como uma só é a Igreja, porque um só é Jesus Cristo, também entre os cristãos de todo o mundo uma só é e deve ser a doutrina “um Senhor, uma fé” (Ef 4,5). Tendo todos o mesmo espírito de fé (ef. 2Cor 4,13), possuem o salutar princípio do qual espontaneamente dimanam para todos um mesmo querer e um mesmo agir. […] Agora, quanto a determinar quais sejam as doutrinas reveladas, é missão da Igreja docente a quem Deus confiou a guarda e a interpretação da sua palavra, e o doutor supremo na Igreja é o pontífice romano. Por isso, assim como a união dos espíritos reclama uma perfeita concórdia na mesma fé, assim também requer uma completa submissão e obediência das vontades à Igreja e ao pontífice romano, como a Deus mesmo (Carta Encíclica Sapientiae Christianae, nn. 30 e 33, 10 de janeiro de 1890).

E depois:

Efetivamente das coisas contidas nos divinos oráculos, umas referem-se a Deus, e as outras ao mesmo homem e aos meios necessários para chegar à sua eterna salvação. Ora, nessas duas ordens de coisas, isto é, quanto ao que se deve crer e ao que se deve fazer, compete por direito divino à Igreja, e na Igreja ao Pontífice Romano determiná-lo. E eis a razão por que o pontífice deve ter autoridade para julgar que coisas contenha a palavra de Deus, que doutrinas concordem com ela e quais delas desdigam; e do mesmo modo determinar o que é bem e o que é mal, o que se deve fazer e o que se deve evitar para conseguir a salvação eterna. Se isso não se pudesse fazer, o Papa não seria intérprete infalível da palavra de Deus, nem o guia seguro da vida do homem (loc.cit., n. 35).

Muitos reduzem a infalibilidade papal a apenas nas definições dogmáticas. O que ensina Pio IX e Leão XIII, mostra exatamente o distinto desse pensar. O mesmo Leão XIII ensina também, para reforçar melhor o argumento:

Todas as vezes, pois, que a palavra desse magistério declara que essa ou aquela verdade faz parte do conjunto da doutrina divinamente revelada, deve cada um crer com certeza que isso é verdade; porque, se de algum modo isso pudesse ser falso, daí se seguiria, o que evidentemente é absurdo, que o próprio Deus seria o autor do erro dos homens (Carta Encíclica Satis Cognitum, n. 20, 29 de junho de 1896).

Dentre os santos, Santo Inácio de Loyola, ensina em seus exercícios espirituais:

Para em tudo acertar, devemos estar sempre dispostos a crer que o que nos parece branco é negro, se assim o determina a Igreja hierárquica; persuadidos de que entre Cristo Nosso Senhor – o Esposo – e a Igreja – sua Esposa – não há senão um mesmo Espírito, que nos governa e dirige para a salvação das nossas almas. Porque é pelo mesmo Espírito e pelo mesmo Senhor, autor dos dez mandamentos, que se dirige e governa a Santa Igreja, nossa Mãe (Exercícios Espirituais, n. 365, 13ª regra para sentir com a Igreja).

Vendo o erro de restringir a infalibilidade a definições dogmáticas, veremos que mesmo quando a infalibilidade positiva não é exercida (há também a infalibilidade negativa, bem explicada AQUI), há o dever de assentimento. Com efeito, Santo Padre Pio IX ensina o seguinte:

Nem podemos passar em silêncio a audácia de quem, não podendo tolerar os princípios da sã doutrina, pretendem “que aos juízos e decretos da Sé Apostólica, que têm por objeto o bem geral da Igreja, e seus direitos e sua disciplina, enquanto não toquem os dogmas da fé e dos costumes, se pode negar assentimento e obediência, sem pecado e sem nenhuma violação da fé Católica”. Esta pretensão é tão contrária ao dogma católico do pleno poder divinamente dado pelo próprio Cristo Nosso Senhor ao Romano Pontífice para apascentar, reger e governar a Igreja, que não há quem não o veja e entenda clara e abertamente.
Em meio de esta tão grande perversidade de opiniões depravadas, Nós, com plena consciência de Nossa missão apostólica, e com grande solicitude pela religião, pela sã doutrina e pela saúde das almas a Nós divinamente confiadas, assim como até pelo próprio bem da sociedade humana, temos julgado necessário levantar de novo Nossa voz apostólica. Portanto, todas e cada uma das perversas opiniões e doutrinas determinadamente especificadas nesta Carta, com Nossa autoridade apostólica as reprovamos, proscrevemos e condenamos; e queremos e mandamos que todas elas sejam tidas pelos filhos da Igreja como reprovadas, proscritas e condenadas (Carta Encíclica Quanta Cura, nn. 6-7, 8 de dezembro de 1864).

Não foi de forma vã que Pio IX destacou entre parênteses “que aos juízos e decretos da Sé Apostólica, que têm por objeto o bem geral da Igreja, e seus direitos e sua disciplina, enquanto não toquem os dogmas da fé e dos costumes, se pode negar assentimento e obediência, sem pecado e sem nenhuma violação da fé Católica”. A encíclica Quanta Cura condena e reprova quem pretende que podemos rejeitar o que não é ensinamento infalível. O mesmo se lê no 22º erro proscrito no Syllabus: “A obrigação a que estão sujeitos os mestres e escritores católicos refere-se tão somente àquelas coisas que o juízo infalível da Igreja propõe como dogmas de fé para todos crerem”. Assim como ensina Cardeal John Baptist Franzelin, teólogo autorizado de primeiro escalão, Franzelin esclarece definitivamente por que devemos rejeitar esse perversíssimo erro:

Nestas declarações, embora a verdade da doutrina não seja infalível — dado que por hipótese não há a intenção de fechá-la — há entretanto uma segurança infalível, enquanto para todos é seguro abraçá-la, e não é seguro rejeitá-la, nem isto pode ser feito sem violação da submissão devida ao Magistério constituído por Deus (Tractatus de Divina Traditione et Scriptura; c. II, tese XII, scholion I. Roma, 1875, p. 127. Excerto publicado AQUI).