O GRAVÍSSIMO PROBLEMA DA PORNOGRAFIA

Luciano Takaki | 2022

INTRODUÇÃO: A DESCRIÇÃO DE UM GRAVE PROBLEMA

Discutimos num texto passado se o católico poderia defender a descriminalização dos narcóticos (cf. O CATÓLICO PODE DEFENDER A DESCRIMINALIZAÇÃO DE NARCÓTICOS?) e a conclusão é que não pode de forma alguma, dado o seu alcance destrutivo quase ilimitado para a sociedade. Todavia, aqui vamos tratar de um bem mais espinhoso: a pornografia.

Primeiro, devemos entender o que é a pornografia definindo-a. Pornografia, etimologicamente falando, vem de “porneia”, que significa casas de prostituição. A parte “grafia” vem de “graphéin”, que significa escrita. Logo, pelo étimo, vemos que pornografia significa a descrição daquilo que ocorre dentro de prostíbulos. Assim, podemos definir tecnicamente como produções de encenações (reais ou imaginárias) de práticas obscenas e/ou de bestialidade registradas por meios de artes escritas, impressas, plásticas e de audiovisual para excitar e provocar prazeres venéreos no destinatário. Na definição lacônica do Dicionário Michaelis nos diz: “Qualquer coisa (arte, literatura etc.) que vise explorar o sexo de maneira vulgar e obscena”.

Aqui sabemos o que é a pornografia, a qüididade dela, mas o quomodo sit da pornografia não tratarei aqui porque certamente a esmagadora maioria do nosso leitorado desgraçadamente já teve contato de algum modo e não macular a imaginação de vocês, pois, com efeito, o próprio artigo mostrará que sequer devemos fazer a pessoa cogitar imaginar tal coisa.

Com a Revolução Sexual, a sexualidade foi banalizada de tal modo que não há quem a entenda como mera fonte de prazer em si mesma. Tanto que não mais se importam se se faz isso sozinho, a dois, em grupo, pouco importa. Hoje, o prazer sexual de forma venérea virou um direito. O que chamam de “igualdade de gênero” ou “direitos LGBTQI… etc” não passam de direitos pautados nas práticas de bestialidade com idiotas e loucos que sequer são capazes de se identificar com o sexo que Deus lhes deu e viver conforme esse sexo. Vejam que tudo está girando em torno de não meras práticas venéreas, mas mesmo em torno das mais insanas práticas de bestialidade, de práticas que talvez possamos esperar das mais selvagens bestas (ou não), mas que estão sendo praticadas por seres humanos que já perderam a noção do próprio corpo em que nasceram. Todavia, há outras consequências sociológicas implicadas. E. Michael Jones, em Libido Dominandi, quando trata do caso Thomas Schiro (Vide Editorial, 2019, pp. 755-772), demonstra que o que há em comum em todos os casos de estupros é o consumo de pornografia. A relação entre a pornografia e crimes violentos não é algo que deve nos surpreender. Há diversos artigos que demonstram a relação. O artigo “Is There a Connection Between Violent Crime and Watching Porn?”, no site “Fight The New Drug” mostra bem um belo compilado. Não há, nas últimas décadas, um único caso de estupro nos países minimamente civilizados em que não esteja envolvida também a pornografia. Os crimes variam de tráfico humano até violação de crianças. Como se confirma, a desordem atual tem como uma de suas causas a pornografia.

No escrito anterior, expus a razão do porquê que não apenas o católico não pode defender a descriminalização de narcóticos como também o Estado deve proibi-los. Aqui a pergunta é para com relação à pornografia, cuja restrição é apenas por idade: é proibida para menores de 18 anos, ou 21 dependendo do tipo de conteúdo e do país. Vê-se que é insuficiente dado o número de abusos sexuais, estupros e casos de violação de menores têm crescido a cada dia e a pornografia sempre esteve envolvida. Não adianta assim combater a pornografia infantil, vídeos domésticos (que não raro são produzidos sem o consentimento e que podem ser sempre vídeos de estupro) etc. Deve-se combater coercitivamente a pornografia como um todo.

O critério para julgar a conveniência da proibição dos narcóticos que eu utilizei é o dano social causado por eles e o seu fim. Assim sendo, aqui devemos seguir o mesmo método: se a pornografia causa o mesmo tipo de dano social e se o seu fim é mau.

O VÍCIO DA LUXÚRIA

A luxúria é o vício capital que atinge o homem pelos prazeres venéreos (cf. S.Th. II-II, q. 153). Santo Tomás de Aquino elenca cinco filhos da luxúria: a cegueira do espírito, a inconsideração, a precipitação, a inconstância, o amor de si, o ódio de Deus, o apego à vida presente, o horror ou o desespero da futura (cf. S.Th. II-II, q. 153, a. 1). Incluir o ódio a Deus entre os filhos da luxúria pode parecer muito, muito forte, mas peguemos a explicação de um teólogo moderno (no sentido cronológico da palavra) para explicar melhor a nós:

A sensualidade mirra o coração, desvirtua o amor e alimenta o egoísmo? Aí já temos uma das razões de sua incompatibilidade com a fé. A religião é essencialmente uma relação de pessoa a pessoa; é um obséquio, uma homenagem livre da criatura ao seu Criador; um movimento espontâneo do ser racional para o seu Fim derradeiro, que é também o seu primeiro Princípio. Ora, só um ato é capaz de orientar uma pessoa para outra, de religá-las (religio) com a reciprocidade de uma doação inteira: é o amor. Na sua plenitude o amor implica o dom de si mesmo, completo, incondicionado, irrevogável a outrem que o merece, porque da sua bondade e fidelidade se tem uma convicção absoluta. A religião é, pois, o amor na sua expressão mais elevada e definitiva. À medida que nos desprendemos. De nós mesmos, da ganga vil do nosso egoísmo grosseiro, à medida que, num desapego sincero e num desinteresse generoso, nos elevamos na pureza da caridade, aproximamo-nos efetivamente de Deus e realizamos, com o amor puro, a plenitude da vida religiosa.

E aí está a raiz do antagonismo psicológico irredutível entre epicurismo e cristianismo. A sensualidade exalta o egocentrismo desequilibrado, diminui a capacidade de dedicação (devotio), estreita os horizontes da vida reduzidos à fugacidade de sensações violentas e estéreis. A fé orienta-nos para Deus numa doação de nós mesmos à sua Bondade infinita, doação ativa, eficaz, realizadora da vontade divina em todos os primores de sua perfeição. Vida religiosa e vida sensual estão entre si como as conchas de uma balança: uma desce na razão em que sobe a outra (Pe. LEONEL FRANCA, S.J.; A Psicologia da Fé, Livraria Agir Editora, 1952, 168-9).

No âmbito natural mesmo, vemos que isso é verdade. Nas páginas seguintes, o próprio Pe. Leonel Franca demonstra como muitos pagãos enxergaram o tesouro que é a pureza. Podemos ver, por exemplo, quando o Filósofo ensina sobre as três falsas felicidades. Uma dessas três falsas felicidades (Ética a Nicômaco, 1095b-1096a) é o apego desordenado aos prazeres carnais, enquanto os outros são a posses e às honras humanas. Para Aristóteles, o apego desordenado aos prazeres carnais iguala os homens às bestas, pois coloca naquilo que é material a causa de sua felicidade. Com efeito, comenta Santo Tomás:

A vida prazerosa, que põe o fim no prazer do sentido, necessariamente deve pôr o fim nos máximos deleites, os quais seguem as operações naturais, a saber, aquelas pelas quais se conserva a natureza de acordo com o indivíduo, pelo alimento e bebida, e de acordo com a espécie, pela união sexual. Ora, desse modo, os deleites são comuns aos homens e às bestas. Por isso, a multidão dos homens, que coloca o fim nesses prazeres, parece inteiramente com as bestas, elegendo tal vida como uma vida ótima, na qual nos tornamos como bestas. Com efeito, se nisso consiste a felicidade do homem, pela mesma razão, as bestas seriam felizes, desfrutando dos prazeres da comida e do coito. Portanto, se a felicidade é o bem próprio do homem, é impossível que nisso consista a felicidade (In Eth., I, 5, 6).

A AÇÃO HUMANA E O FIM DAS ARTES

Como vemos, mesmo os pagãos mais sábios se opunham à vida voltada para os prazeres dos sentidos. Ainda que afastados da Revelação, os pagãos mais sábios tinham uma correta noção de bem no âmbito natural. O Filósofo ensina que o bem “é o que todas as coisas apetecem” (Ética a Nicômaco, 1094a3) e que, ao apetecer a forma da coisa, a aperfeiçoa de algum modo. Podemos, por exemplo, dizer que a lenha apetece o fogo de uma fogueira porque o alimenta. A comida é um bem para nós, animais racionais, porque nos mantém vivos. Deus é o Sumo Bem porque é o fim último de todas as coisas, primeiro porque tudo opera para sua maior glória e se dispõem para que se ordene para nossa salvação e santificação.

Ora, o homem usando a sua razão natural inventou hábitos intelectuais para aperfeiçoar a sua forma (a alma racional, cf. ESBOÇO SOBRE A ALMA HUMANA), para assim buscar o que mais a apetece. Sendo próprio do homem conhecer, como ensina o Filósofo (Metafísica, 980a22), foi necessário inventar dois gêneros de hábitos intelectuais que aperfeiçoam o nosso intelecto, que possui dupla face: uma especulativa (refere-se às ciências desejadas por si mesmas) e uma prática (que, com base no que se conhece especulativamente, coordena o nosso agir). Dentre os hábitos práticos, destaca-se as artes, que podem ser servis ou liberais e as artes liberais podem ser significativas ou poéticas. O Filósofo, com respeito as artes poéticas, diz que o fim dessas mesmas artes é a produção de uma boa catarse, de uma impressão na alma que nos mova ao bem ou se afaste do mal. Me valendo do livro do Prof. Carlos Nougué, após uma extensa explicação, ele define a arte do belo (poética) como: “a arte (significativa) de plasmar formas mimético-significantes e belas sobre determinada matéria, para fazer, mediante indução de sentimento e purgação de emoções, que o homem propenda ao verdadeiro e ao bom, e se afaste do falso e do mau” (Da Arte do Belo, Edições Santo Tomás, 2018, p. 195, parte sublinhada por mim). Carlos Nougué ensina que:

… porque o fim é o último na execução, mas o primeiro na intenção do agente, a forma da arte do belo já há de cumprir em si os mesmos princípios daquelas duas ciências práticas, o que supõe dizer, contrariamente outra vez ao que pretendia Jacques Maritain, que desde a ideia na mente do artista a arte já está sob os princípios da Ética e da Política. Para que haja, pois, arte do belo perfeita, é preciso que seu artista seja de certa maneira artista-lógico-ético-político. Ele deve dominar todas essas disciplinas para que possa tomar a conclusão lógica ou a ético-política formalmente conhecidas como tais e transformá-las em princípios artísticos aplicando-as por analogia à forma artística. Assim, por exemplo, uma obra teatral ou uma obra cinematográfica que de algum modo mostrem o roubo como algo bom não se põem sob os princípios das ciências morais sob cuja luz toda e qualquer arte do belo há de pôr-se. De modo análogo, uma narrativa romanesca ou uma peça teatral que não sejam dotadas de verossimilhança, ou seja, onde não se aplique de algum modo o princípio da causalidade, não se põem sob os princípios da Lógica sob cuja luz toda e qualquer arte do belo há de pôr-se. Naturalmente, ao artista não é necessário ser ele mesmo lógico ou cientista moral em sentido estrito ou completo, mas tão somente conhecer e dominar aqueles mesmos princípios ou conclusões (Da Arte do Belo, pp. 201-2).

Carlos Nougué ainda escreve que:

… em primeiro lugar, constata-se ao longo do tempo que a arte do belo faz tender ao bem e à verdade; e, em segundo lugar, os mesmos maiores artistas sempre puseram de algum modo que esse é o fim mesmo de sua arte, que ademais produz obras não só belas, mas significativas. Foi daí que partiram, cada um a seu modo e mais ou menos perfeitamente, Platão, Aristóteles, os Padres da Igreja, os escolásticos, em especial Tomás de Aquino, para pôr que ou as artes do belo fazem tender ao bom e ao verdadeiro, ou devem ser banidas da cidade. Mas Aristóteles e Tomás de Aquino foram além: a partir sempre daquela indução primária, mostraram que a Poética é o primeiro degrau da escada que conduz o homem à ciência (especulativa e prática), razão por que é parte potencial (ínfima) da Filosofia Racional. Mas ela não o poderia ser se seu fim último não dissesse respeito de algum modo à verdade (loc.cit., p. 203).

Essas citações confirmam a importância do fim. Coloquemos aqui a autoridade máxima da nossa Fé, o Romano Pontífice Pio XII:

Quando Nos lembramos das altas e nobres finalidades das técnicas de difusão, perguntamo-Nos muitas vezes como podem estas servir também de veículo do mal: “Donde vem então o joio?” [Mt 13,27]

O mal moral, certamente, não pode provir de Deus, perfeição absoluta; nem das técnicas em si mesmas, que são dons preciosos Seus; mas só do homem, que, sendo dotado de liberdade, abusa dessas técnicas e difunde conscientemente o mal moral, colocando-se do lado do príncipe das trevas e constituindo-se inimigo de Deus: “Foi um homem inimigo que fez isto”. [Mt 13,28]

…

São portando condenáveis todos os que pensam e afirmam que se pode usar, estimar e louvar determinada forma de difusão, mesmo que falte gravemente à ordem moral, contanto que encerre valor artístico e técnico. “É verdade que arte, para ser tal, – como recordámos por ocasião do V Centenário da morte do Angélico – não requer explícita missão étnica ou religiosa”. Mas “se a linguagem artística servisse, com as suas palavras e cadências, espíritos falsos vazios e túrbidos, isto é, não conformes ao plano do Criador; se, em vez de elevar o coração a nobres sentimentos, excitasse as mais vulgares paixões, não deixaria de encontrar eco e aceitação nalguns, mesmo só pela novidade, que não é sempre um valor, e pela diminuta parte de realidade, que toda a linguagem contém; mas tal arte degradar-se-ia a si mesma, renegando o seu aspecto primordial e essencial, nem seria universal e perene, como é o espirito humano, a que se destina”.

A autoridade civil é obrigada a vigilar os meios de difusão; mas tal vigilância não pode limitar-se à defesa dos interesses políticos, e eximir-se – sem grave culpa – ao dever de salvaguardar a moralidade pública; as formulações primeiras e fundamentais da moralidade pública são normas da lei natural que está escrita em todos os corações e fala a todas as consciências. [Rm 5,5]

A vigilância do Estado não pode considerar-se injusta opressão da liberdade do indivíduo, porque se exerce, não na esfera da autonomia pessoal, mas sobre uma função social como é por essência a difusão (Carta encíclica Miranda Prorsus, 8 de setembro de 1957).

A matéria desse presente artigo é o problema envolvendo a pornografia, cuja produção parece análoga ao do cinema. Sei que há diversas formas de produção de pornografia, mas conhecendo razoavelmente os aspectos que caracterizam a arte poética, vemos que a produção de artes poéticas é mimética. As filmagens pornográficas não são miméticas, mas antes registros reais de cenas obscenas, isto é, não são arte poética em nenhum sentido da palavra, pois o mero registro de atos, e ainda por cima atos maus, não é mimético e assim não pode ser considerado uma arte poética. Quanto às outras formas de pornografia, apesar de serem miméticas, são más obras de arte por não se ordenar ao bem, mas ao mal pura e simplesmente. Mesmo que a erotização não seja o fim de uma obra, a mínima erotização como meio já desqualifica. Por exemplo, Carlos Nougué escreve que “uma cena erótica como um beijo de Vertigo não só não pode deixar de ser real, senão que arrasta em sua voragem a assistência: e isto é desviar, em Vertigo por exemplo, do fim do filme. Ora, um meio que desvie ou distraia do fim é um mau meio, e por isso mesmo, se se dá numa obra de arte, a arruína” (Do Papa Herético e Outros Opúsculos, Edições Santo Tomás, 2019, pp. 147-8. Evidente que não concordo com o opúsculo que intitula parcialmente o livro, mas não deixo de reconhecer a competência do autor em todos outros assuntos e especificamente nessa parte do artigo, me valho dele extensivamente, seja por influência dele sobre mim nesse assunto, seja por amizade). Ora, a pornografia vai muito além porque usa um meio mau para um fim mau.

OS EFEITOS DA PORNOGRAFIA NO CORPO, NA SOCIEDADE E NA ALMA

No âmbito meramente corpóreo, a pornografia causa um vício semelhante à dos narcóticos. O acesso facilitado à pornografia vê-se o aumento exponencial da irreligiosidade, dos casos de depressão, de suicídios e, circularmente, o próprio consumo de pornografia pelo mundo. Ainda mesmo no âmbito meramente natural, deixando o sobrenatural de lado, a nocividade da pornografia é demonstrável.

O ateu declarado Gary Wilson (1956-2021) realizou um estudo no seu livro Your Brain on Porn: Internet Pornography and the Emerging Science of Addiction (Commonwealth Publishing, 2015) demonstrando que a pornografia vicia como qualquer narcótico. Há diversos erros morais e metafísicos esperados de um ateu evolucionista, mas o essencial é o reconhecimento da maldade da pornografia. A explicação natural é simples: numa pessoa normal, a sensação de prazer é causada pela liberação de dopamina, que produz essa “recompensa”. O prazer que sentimos quando se faz sexo, come algo saboroso, conversamos com alguém etc, deveria estar ordenado aos devidos fins. Se refletirmos no âmbito meramente natural, o prazer de comer deve estar ordenado ao nosso desenvolvimento fisiológico, o prazer de conversar com alguém ao compartilhamento de conhecimento, o prazer sexual à reprodução, etc.

A alta liberação de dopamina no consumo de pornografia se deve à alta “doses” da droga: imagens de sexo obsceno ou mesmo meras produções miméticas (desenhos, animações etc). Chega uma hora que os receptores se fecham como forma de sinal de alerta, mas tudo o que dava prazer antes deixa de dar e a pessoa, querendo novamente esses prazeres buscam coisas mais pesadas. E a indústria pornográfica explora isso com imagens cada vez mais pesadas.

Com a internet de alta velocidade, a coisa se agravou. Hoje diversos grupos se aproveitaram disso para produzir pornografia em alta quantidade, o judeu Reuben Sturman foi o primeiro grande produtor de pornografia, com o também judeu Al Goldstein seguiu esse caminho. Al Goldstein, que começou a promover esse tipo de pornografia pesada, disse numa entrevista ao também pornógrafo Luke Ford, no livro XXX-Communicated: A Rebel Without a Shul:

A única razão pela qual os judeus estão na pornografia é que achamos que Cristo é uma droga. O catolicismo é uma droga. Nós não acreditamos no autoritarismo. A pornografia, portanto, torna-se uma maneira de desfilar a cultura cristã e, à medida que penetra no coração do mainstream americano (e é sem dúvida consumida por esses mesmos WASPs [n.d.e.: White, Anglo-Saxon and Protestant; branco, anglo-saxão e protestante, um acrônimo pejorativo para qualificar o americano médio]), seu caráter subversivo se torna mais carregado.

O entrevistador insiste perguntando se ele crê em Deus e Goldstein responde:

Eu acredito em mim. Eu sou Deus. Dane-se Deus. Deus é a sua necessidade de acreditar em algum super ser. Eu sou o super ser. Eu sou seu Deus, admita. Nós somos aleatórios. Nós somos a pulga no traseiro do cachorro.

Vemos depois que a realidade está num ponto para muito além desses dois, que tiveram uma morte na pobreza e pagando por seus crimes nessa vida. Goldstein chegou a necessitar de ajuda. Todavia, a indústria pornográfica só cresce. Hoje temos a megacorporação Mindgeek, que é dona de site como PornHub, Brazzers, RedTube, YouPorn e Xtube, fundado por Feras Antoon e David Marmorstein Tassillo. PornHub já recebeu diversos protestos por registrar no seu espaço registros de abusos sexuais, inclusive infantis. O caso mais notório foi de Rose Kalemba, que foi assaltada, espancada e estuprada. O seu estupro foi publicado em seis vídeos no PornHub, que a fizeram se passar por mentirosa. É sabido que esses sites recebem inúmeros processos por ter estupros, abusos infantis, tráfico humano, escravidão sexual e registro de atos sexuais não consentidos. Ainda que alguns objetem que muitos desses registros não feitos sem o conhecimento de quem administra os sites, todavia, os mesmos já se aproveitaram antes mesmo de virem as reclamações e a própria existência deles fomenta esse tipo de coisa. PornHub em 2019, recebeu 42 bilhões de visitas e foram registrados 118 casos de abusos infantis de 2017 a 2019 no site, como divulgou a ABC News (cf: “Visa and Mastercard stop Pornhub payments citing ‘unlawful content’ amid allegations of child abuse and rape videos”. Como se demora para encontrar tais crimes, presume-se que o número real seja muito maior. Essa indústria, hoje fomentada por filhos e netos da Revolução Sexual, pouco liga para isso, pois para alguém viver de algo tão hediondo, somente a própria descrença (e ódio) em Deus para justificar tal coisa. Eles mantêm tudo sem nenhum escrúpulo na consciência e o intelecto já está cauterizado no mal.

Infelizmente, muitas dessas vítimas acabam sendo cooptadas por órgãos liberais, feministas e progressistas. O que se vê é uma retroalimentação da agenda revolucionária feita por uma falsa oposição à pornografia. Mesmo no caso da Rose Kalemba, uma vítima cruel dessa indústria, não vê a pornografia como algo criminoso em si, mas tão somente a atitude da empresa. O grande problema para a Rose Kalemba, tragicamente, é o PornHub, não a indústria pornográfica como um todo, multiplica os pecados que mais levam as almas ao inferno, segundo o que aprendemos com a revelação da Nossa Senhora do Rosário de Fátima. Revelação privada sim, mas se entendermos que a carne é o principal inimigo da nossa alma, natural que os pecados relacionados a isso sejam os que mais mandam almas ao inferno ainda que não sejam necessariamente os mais graves. Entendamos.

O pecado que causa o prazer venéreo de consumação perfeita não admite parvidade de matéria por causa de sua natureza contra a caridade. A pornografia é exatamente assim. Santo Afonso de Ligório ensina que “se a pessoa prevê que acontecerá uma polução [ejaculação] devido a uma atividade ilícita, ociosa, ou não necessária [qualidades presentes no consumo da pornografia], e essa atividade é a causa próxima da polução, e está ligada ao prazer venéreo (como os atos luxuriosos, os toques, os olhares, as leituras, as músicas, e as conversas torpes), é pecado mortal não deixar de praticar tal atividade, pois quem admite o ato, parece admitir seu efeito” (Theologia Moralis, t. II, tract. IV, c. II, n. 479). Assim, quem consome pornografia busca conscientemente a polução sem se importar com quem está no outro lado da tela. O Cônego Boulanger ensina que os teatros e cinemas não são maus em si e poderiam ser usados para “aformosear a alma, educar à vontade, e nobilitar o coração”, mas que “sucede quase sempre o contrário. E passam a ser verdadeiras escolas do crime e da imoralidade. Glorificação do vício, apoteose e triunfo da impureza, e menosprezo ou escárnio da virtude, isto é que é” (Doutrina Católica, t. II, lect. 8, 220).

Assim há de concluir que o consumo da pornografia é pecado mortal contra os sexto e nono mandamentos e que a sua indústria tem por fim promover o vício e a imoralidade (sempre escarnecendo as virtudes) para obter um lucro absolutamente criminoso.

CONCLUSÃO: A PORNOGRAFIA DEVE SER CRIMINALIZADA E SEVERAMENTE PUNIDA

Dado que mesmo do ponto de vista natural, conclui-se que os efeitos que a pornografia tem sobre a alma é igual a dos narcóticos, com a diferença é que há um estímulo pelos sentidos externos mais ligados às potências superiores (intelecto e vontade), que são a visão e audição junto com a partir dessa emissão de imagens um estímulo no tato para satisfazer um prazer venéreo. O estímulo dos narcóticos é por meio de compostos químicos que vão se interiorizar. Mas o fim é o mesmo, uma cadeia de vícios a partir da transformação do corpo num mecanismo dependente de liberação de dopamina, ou ainda, melhor dizendo, a transformação do homem numa coisa próxima a uma besta.

Aprendemos também que tanto a antiarte da pornografia em si como a indústria pornográfica possuem ligações diretas com crimes sexuais. A relação causal é demonstrada da mesma forma com as causas de desordem social causada pelos narcóticos.

Assim sendo, a conclusão que se chega é a de que é de absoluta necessidade de que a pornografia seja urgentemente criminalizada e que os responsáveis sejam severamente punidos, se possível com pena capital. Santo Tomás de Aquino nos ensina que “cada indivíduo está para toda a comunidade como a parte, para o todo. Portanto, é louvável e salutar, para a conservação do bem comum, por à morte aquele que se tornar perigoso para a comunidade e causa de perdição para ela” (S.Th., II-II, q. 64, a. 2, corpus, grifo meu). Como bem vemos, esses que trabalham para a produção de pornografia são causa eficiente da desordem social e também de perdição para a sociedade. Ensina ainda o Catecismo do Concílio de Trento:

Outra espécie de morte lícita é a que compete às autoridades. Foi-lhes dado o poder de condenar à morte, pelo que punem os criminosos e defendem os inocentes, de acordo com a sentença legalmente lavrada. Quando exercem seu cargo com espírito de justiça, não se tornam culpados de homicídio; pelo contrário, são fiéis executores da Lei Divina, que proíbe de matar.

Se o fim da Lei é garantir a vida e segurança dos homens, as sentenças (capitais dos magistrados obedecem à mesma finalidade, enquanto eles são os legítimos vingadores dos crimes, reprimindo a audácia e a violência mediante a pena de morte. Por essa razão dizia Davi: “Desde o romper do dia, exterminava eu todos os pecadores da terra, a fim de suprimir da cidade de Deus todos os que praticam iniquidade” (Parte III, c. VI, “Do quinto mandamento”, n. 4).

A pornografia se enquadra perfeitamente nesse tipo de crime. Enfraquece o corpo, assassina a alma, nos torna inimigo de Deus e desordena a sociedade. O que merecem aqueles que fazem apologia ao vício, ao pecado, à imoralidade, se torna conivente com crimes mais hediondos, promovem tudo isso conscientemente e lucram com isso?

Creio que tudo isso é o suficiente para expor os males da pornografia. Mais do que um novo tipo de droga, a pornografia é um esquema de crimes e a sua criminalização é mais urgente que a de narcóticos.