A PARTICIPAÇÃO DO SER

Monsenhor Octavio Nicolás Derisi
1982

I. PELA VERDADEIRA NOÇÃO DE PARTICIPAÇÃO

1. O que é participação.

Notáveis trabalhos nestes últimos tempos, sobretudo os de Cornelio Fabro, destacaram toda a importância que o estudo da participação tem não somente para uma compreensão mais abrangente da doutrina de Santo Tomás, como também para uma visão mais profunda da Metafísica, sobretudo para melhor perscrutar o tema do Ato puro do Ser de Deus, como fundamento de todo outro ser em sua essência e em seu ato de ser ou existir.

Participar significa ter parte ou receber algo de outro ser. Implica sempre três termos: o Ser imparticipado, do qual procede o ser ou a perfeição; o ser participado, que recebe ou tem parte desse ser ou perfeição; e, por fim, o próprio ser ou perfeição, que procede do Ser imparticipado e é recebido no ser participado.

Se se trata de uma questão de participação do ser, o Ser imparticipado tem de ser ou existir por si mesmo, ser o mesmo Ser ou Ato puro de Ser ou Existir, que por sua noção é infinito, único e necessário.

Em contrapartida, o ser participado não é o ser, mas aquilo que recebe dele em sua própria medida e, por isso, é finito e, sendo assim, pode se multiplicar e se diversificar; e é também contingente, pois não tem o ser por si, senão que o recebe gratuitamente, não sendo capaz de recebê-lo [por si].

O ser participado é sempre composto de um sujeito que recebe – a essência – e de um ato de ser recebido. Portanto, a participação nunca é realizada no Ato puro de Ser – que é essencialmente imparticipado – mas no [ato] de tal ser, no de uma essência ou capacidade de ser, e no ato de ser que o atualiza ou o faz ser.

2. A descoberta da participação por Platão.

É um mérito de Platão o fato de ter descoberto essa verdade metafísica da participação. Foi capaz de ver claramente que tudo o que é imperfeito supõe e é pela participação no perfeito, que nenhuma perfeição limitada pode ser exceto pela perfeição ilimitada; que o múltiplo supõe e é pelo uno, que as coisas boas supõem e são pela bondade, as verdadeiras pela verdade e as belas pela beleza. Em suma, Platão compreendeu que todo esse mundo finito e contingente ao nosso redor não é e não pode ser por si mesmo, mas é fundado e participado por outra realidade imparticipada, que é por si mesma e, por isso mesmo, infinita e necessária.

3. O que Platão não vislumbrou.  

Não obstante, Platão não conseguiu descobrir a maneira precisa pela qual a participação do ser é realizada, porque não soube localizar e ver bem no que consiste o problema mesmo da participação. E nessa falta de visão da essência da participação, da participabilidade, originam-se diversos graves erros, concatenados entre si, que iremos assinalar.

a) O primeiro erro de Platão  

Platão não distinguiu entre as perfeições transcendentais, próprias e identificadas com o ente enquanto ente, e as perfeições predicamentais das essências do Ser.

As primeiras, por seu próprio conceito, não contêm imperfeição, embora possam existir em um grau limitado e imperfeito. Assim, o ser, a unidade, a verdade, a bondade e a beleza são noções identificadas com o ser e, por si mesmas, não contêm imperfeição, conquanto possam existir e existam em um grau imperfeito e limitado em tais ou quais seres, isto é, realizados em perfeições predicamentais.

O mesmo se aplica às noções de inteligência e vontade ou amor, identificadas, nos graus supremos ou espirituais do ser, respectivamente, com a verdade e a bondade.

Essas perfeições podem existir em um grau ilimitado, formalmente como tais, pois não contêm imperfeição alguma. Não há contradição ou dificuldade na existência do Ser, da Bondade, da Verdade e da Beleza infinita.

Contudo, não somente é possível que existam, senão que devem necessariamente existir nesse grau infinito. Com efeito, a existência de seres, verdades, bondades, belezas, em grau finito, indica que eles não são o Ser, a Verdade, a Bondade e a Beleza por si mesmos, pois, se o fossem, seriam infinitos e necessários; porém, sua existência finita e contingente somente é possível, em última análise, pela participação no Ser, na Verdade, na Bondade e na Beleza imparticipados.

Por outro lado, essas perfeições puras são identificadas com o ser e, portanto, são transcendentais. A unidade nada mais é do que o ser indiviso ou distinto de si mesmo; a verdade é o ser inteligível ou o objeto da inteligência; a bondade é o ser desejável ou o objeto da volição; e a beleza é o ser jubilosamente contemplado pela inteligência.

Por conseguinte, os seres, as verdades, as bondades e as belezas limitados e, como tais, participados, fundem-se e são pela participação de um único Ser imparticipado que é Ato puro de Ser, identificado com a Verdade, a Bondade e a Beleza imparticipadas. Os seres participados implicam e são pela participação de um Ser imparticipado que é por si mesmo ou divino. Sem esse Ser, nenhum outro ser, bondade e beleza poderia existir em qualquer grau limitado.

Em contrapartida, as perfeições predicamentais incluem a imperfeição em sua própria noção ou essência. Corpo, animal, homem, branco, extenso e outras perfeições semelhantes são noções de tais seres ou essências, essencialmente limitadas por seu conceito mesmo. A limitação pertence à sua própria essência.

Daí que essas perfeições predicamentais não podem existir em um grau imparticipado e infinito, pois são sempre essências finitas e, por essa mesma razão, participadas. Portanto, as perfeições predicamentais não podem e não devem existir em um grau imparticipado, formalmente tal, mas podem apenas existir em um grau participado.

Além disso, essas perfeições predicamentais não podem ser identificadas, pois, por sua própria noção, excluem-se entre si. Um homem não pode ser uma pedra, um cachorro não pode ser um canário, o branco não pode ser preto. As perfeições predicamentais são, portanto, essencialmente finitas e, por isso, essencialmente participadas e, por sua noção mesma, não se identificam entre si.

b) Segundo erro de Platão

Ao não distinguir entre os dois tipos de perfeição: as puras ou transcendentais e as impuras ou predicamentais, essencialmente imperfeitas, Platão levou ambas ao grau imparticipado. E, assim, ele situou nesse plano não apenas o ser, a verdade, a bondade e a beleza – e a inteligência e o amor – mas também o homem, o cavalo e todas as perfeições predicamentais: o homem em si mesmo, o cavalo em si mesmo, etc.

E, não sendo capaz de identificá-las por sua própria noção, Platão multiplicou o Ser imparticipado em inúmeras essências imparticipadas: suas famosas ideias ou Essências em si. As ideias platônicas são a divisão e a multiplicação de um único Ser imparticipado – Deus – no qual foi introduzida a imperfeição das perfeições predicamentais.

Por não ter distinguido os dois tipos de perfeição, transcendental e predicamental, Platão foi logicamente conduzido a esse segundo erro, o de elevar ao grau imparticipado as perfeições predicamentais, que, por sua própria noção de tais seres ou essências finitas, não podem existir exceto em um grau participado. Com efeito, as perfeições predicamentais, se elevadas ao grau imparticipado, seriam o Ato de Ser ou Existir, e deixariam de ser tais perfeições, perderiam a imperfeição essencial – que as torna predicamentais –, incompatível com o Ser imparticipado e infinito.

Essas perfeições são por participação real, mas não de perfeições predicamentais imparticipadas – o que, com base no que foi dito, é absurdo e impossível –, e sim das únicas perfeições que podem e devem existir em grau imparticipado, e que são as transcendentais, identificadas, nesse grau imparticipado, com o Ser em si, o Ato puro do Ser infinito e único que é Deus. As perfeições predicamentais não existem formalmente enquanto tais em grau imparticipado em Deus, mas apenas de modo eminente, ou seja, toda a sua perfeição está em Deus, no Ser imparticipado, sem a sua imperfeição essencial e constitutiva. (O panteísmo comete este mesmo erro, ao identificar as perfeições predicamentais próprias do ser participativo criado com o Ser imparticipado de Deus).

c) Terceiro erro de Platão

Em íntima ligação com os dois anteriores, Platão comete um terceiro erro: o de identificar a participação lógica com a participação real. Com efeito, as perfeições transcendentais em grau participado e imperfeito são por participação real das mesmas [perfeições] em grau imparticipado, identificadas com o Ser em si.

Por outro lado, as perfeições predicamentais são por participação lógica ou puramente mental das mesmas [perfeições] em grau imparticipado. Porque já dissemos que elas não podem realmente estar em um grau imparticipado. Só são concebidas em grau imparticipado na mente, mediante abstração de suas notas individuantes concretas. Assim, quando se diz que “João é homem” ou “o cachorro é animal”, trata-se de uma participação lógica: uma participação do conceito abstrato de homem ou animal, respectivamente, que não existe na realidade – como queria Platão – mas tão somente em uma ideia da inteligência: homem e animal são concebidos na mente em um estado imparticipado de puro homem ou animal, pela participação dos conceitos de que “João é homem” e “o cão é animal”.

d) Quarto erro de Platão

O último erro de Platão, fundamento de todos os anteriores, é sua incapacidade de distinguir entre essência e ato de ser ou existência, sua confusão entre ser e o Ser. Daí a confusão entre os dois tipos de perfeições, transcendentais e predicamentais, e os dois outros erros decorrentes disso, que acabamos de apontar.

Platão não conseguiu desvendar a participação do ser enquanto ser, do ato de ser; e confundiu-a com a participação de tais essências. As ideias são as Essências imparticipadas, e os seres do mundo são essências que participam delas. A participação do ser, que confere atualidade ou realidade aos entes, permaneceu oculta aos olhos de Platão.

4. A participação em Santo Tomás.

Nenhum filósofo grego havia descoberto com clareza a noção de participação. Todos eles não transcenderam o plano da participação da essência. O próprio Aristóteles, que deu a explicação cabal da mudança e da multiplicidade dos seres mediante o ato e a potência, deteve-se, entretanto, no ato e na potência da essência: na matéria-prima e na forma substancial, e na matéria segunda e na forma acidental. A matéria participa de seu ato, que é a forma. Ele não descobriu a potência e o ato de ser enquanto ser, a essência e o ato de ser.

Para Santo Tomás, foi-lhe garantida a ubiquação da participação em seu verdadeiro lugar: no ser enquanto ser. Para chegar a essa descoberta, ele foi auxiliado por duas grandes verdades da revelação cristã: a criação do mundo a partir do nada – que também é uma verdade filosófica, mas que foi relegada pela filosofia pagã – e a existência de espíritos ou formas puras finitas sem matéria: os anjos. Com efeito, a criação é a concessão do ser a partir do nada, o que equivale à participação do ser enquanto ser, em dar ser a tal ser ou essência.

A existência de anjos, espíritos ou formas puras sem matéria, criados e finitos, suscitava o problema de sua limitação, que, em seres inteiramente imateriais, não poderia provir da matéria, como nos seres corpóreos, mas de uma composição mais profunda de potência e ato, que é a essência e o ato do ser ou existência. Os anjos são formas puras e ilimitadas em seu ato essencial – e, portanto, não são determináveis individualmente pela matéria, não são multiplicáveis dentro da mesma espécie – porém, não são, senão que recebem, de modo contingente e na medida finita de suas notas essenciais, o ato de ser. Os anjos não são o Ato puro de ser, não são o Ser imparticipado, pois sua essência não é, mas participa e tem o ato de ser.

A criação e a existência de espíritos finitos ainda poderiam ser explicadas pela composição de essência e ato de ser, que Santo Tomás viria a descobrir como a essência constitutiva da participação, como a participabilidade em si.

O ser participado é, pois, constituído pela composição real de essência e ato de ser ou existência. Um ser é participado porque ele não é, mas recebe seu ato de ser. A essência metafísica ou constitutiva da participação, participabilidade ou criaturalidade consiste na composição real de essência e ato de ser.

A finitude e a contingência são propriedades essenciais, que emanam dessa raiz essencial do ser participado. Com efeito, o ser participado é finito, pois possui o ato de ser no grau limitado de sua essência: é tal ser. E é contingente, pois a essência não é o ato de ser, mas tem-no de modo indiferente, quer o possua ou não. A essência não é e nem inclui em si o ato de ser; pois se o ato de ser fosse uma nota essencial, teria de ser incluído em sua definição. Agora, a essência pode ser definida – por exemplo, homem: animal racional – sem incluir seu ato de ser, sem dizer se ela existe realmente ou não. Portanto, esse ato de ser ou existência não pode provir da essência, que não é e não tem por si mesma, mas de outro ser que já é e, em última instância, de um Ser que não é tal ser, não composto de essência e ato de ser, mas do Ser por si mesmo ou do Ato puro de ser e imparticipado.

A participação adquire seu sentido integral e preciso a partir do ser que nos é dado imediatamente e que não é o ato de ser e que, por isso, é finito e contingente; e que, não sendo capaz de dar a si mesmo o ato de ser, que não é nem tem por si mesmo, implica, essencialmente e em última instância, um Ser que nada mais é do que o Ato puro e imparticipado de Ser. É unicamente através desse Ser em si mesmo que os seres podem vir a ser, participar do ser, seres que não são, mas que têm o ser finito e contingente.

Do ser participado, chega-se, então, necessariamente ao Ser imparticipado. Porque sem o Ser, que é apenas Ser, Ato puro de Ser, nenhum ser finito e contingente, nenhuma essência que não seja o ato de ser, poderia vir a ser. Sem este Ser em si, seria simplesmente o nada absoluto (1). O Ser em si, o Ato puro de ser imparticipado, é, assim, necessária e evidentemente exigido pelo ato de ser ou existência das essências, que por si mesmas não são e não exigem tal ato de ser ou existência, e que, no entanto, o possuem.

Dessa Fonte do Ser imparticipado, que nada mais é que o Ser ou o Ato puro e infinito de Ser, todo outro ente finito e contingente, composto essencialmente de essência e ato de ser, é partícipe. A participação é, por isso, a única explicação filosoficamente válida para dar uma razão à existência ou ao ato de ser dos seres do mundo, incluindo nós mesmos. A luz que os ilumina e dá razão de seu ser é o Ato puro do Ser imparticipado.

Todas as demais soluções, que não chegam à raiz metafísica do problema, na melhor das hipóteses, como na de Platão, detêm-se na explicação das essências, de tal ser, mas não do ser em si. O próprio Aristóteles não transcendeu o plano da essência, parando na matéria e na forma, como potência e ato explicativos da essência.

Todos os seres mundanos são por participação das perfeições transcendentais e são constituídos ao mesmo tempo por perfeições predicamentais. No entanto, todo ser mundano, finito e contingente é por participação real unicamente no Ato de Ser imparticipado, no qual apenas as perfeições transcendentais são identificadas em um grau infinito. As perfeições transcendentais do ser participado são por participação real formal do Ato puro de ser; já as perfeições predicamentais, isto é, as perfeições das essências finitas, são por participação real eminencial. Assim, os seres, as verdades ou as bondades participadas são por participação real e formal do Ser, da Verdade e da Bondade imparticipadas. Por outro lado, os corpos, as cores e demais perfeições predicamentais são também, por participação real, do Ser imparticipado – e das Perfeições transcendentais identificadas com Ele – mas não formalmente, senão apenas de modo eminencial, isto é, tais perfeições predicamentais estão no Ser imparticipado imparticipadamente, mas sem sua limitação essencial. Toda a perfeição do corpo é por participação no Ser em si imparticipado, que, sem ser corpo – caso contrário, seria limitado e participado – possui toda a perfeição do corpo sem sua essencial limitação corporal. E essa maneira de ser e participar das perfeições predicamentais no Ser em si imparticipado é precisamente o que se chama de participação eminencial. Em suma, no Ser imparticipado há apenas perfeições transcendentais, identificadas com Ele, que por sua própria infinitude, sem incluir formalmente as perfeições predicamentais essencialmente finitas, possuem qualquer perfeição que haja nelas, sem sua imperfeição essencial ou constitutiva.

Em síntese, todo ser mundano é partícipe do Ser imparticipado, no qual está toda perfeição transcendental formal e infinitamente, e toda perfeição predicamental eminencial e infinitamente. E desse único Ser imparticipado decorrem, por participação real, ambos os tipos de perfeições do Ser participado: as perfeições transcendentais do ato de ser e as perfeições predicamentais da essência.

Por isso, nos próximos artigos, trataremos da participação da essência e da participação do ato de ser – constitutivo do ser participado – a partir do Ato puro e imparticipado de ser.

II. A PARTICIPAÇÃO DA ESSÊNCIA

1. Essência e Ato de ser.

Em todo ser participado há que se fazer uma distinção entre sua essência e seu ato de ser: aquilo pelo qual um ente é tal ente, e aquilo pelo qual esse mesmo ente é. A essência é o que define ou constitui um ente em tal ou qual ente, que é tal ou qual coisa; o ato de ser ou existência é o que dá atualidade ou realidade a esse ente, o que o faz realmente ser.

Ora, tal composição de essência e ato de ser ou existência é real, como vimos no artigo anterior (cf. SAPIENTIA Nº 143); ademais, tal composição constitui a essência mesma do ser participado ou criado: sua participabilidade ou criaturalidade.

Analisaremos agora mais detidamente como essa participação ou decorrência do ser a partir do Ser imparticipado, tanto da essência quanto do ato de ser ou existência, é realizada. Neste artigo, limitar-nos-emos à participação da essência.

2. A essência.

A essência é o mesmo que a possibilidade ou capacidade de ser, um modo ou medida de ser, que faz com que um ente seja tal ou qual ser. Essa essência ou possibilidade de ser é imediatamente constituída pela compatibilidade das notas que a constituem. Assim, o homem é uma essência, pois suas notas “animal” e “racional” são compatíveis, não excluem uma à outra. O mesmo se aplica à “montanha de ouro”, pois, mesmo que não exista tal montanha, suas notas são compatíveis: uma montanha de ouro é possível.

Em contrapartida, não é assim no caso de um “círculo quadrado”, cujas notas são incompatíveis, rechaçadas e constituem um absurdo, algo que não pode ser.

3. A essência não depende do ato do ser atual ou do pensamento humano.

Se nos aprofundarmos no problema da razão pela qual uma essência é ou é possível, verificaremos que ela não é constituída pelo ato de ser ou pela existência real, como pretende o Fatalismo; com efeito, há muitas essências ou entes possíveis que nunca existirão, e muitas outras que foram possíveis em um determinado momento e não se realizaram, que jamais poderão ser realizadas novamente e que, não obstante, não deixam de ser essências ou entes possíveis. Portanto, há muitos homens possíveis, que poderiam ter existido em um determinado momento e não existiram. Ademais, em um determinado momento em que estávamos de pé, era possível que estivéssemos sentados. Essa possível ação de estar sentado não pode mais ser verificada naquele momento. Pode-se ver, então, que a essência não depende, em sua constituição, do fato de ter um ato de ser atual ou existência.

É evidente que o mundo das essências é possível e é infinitamente mais amplo do que as essências que têm ato de ser em um determinado momento de tempo e duração e que são sempre finitas em número.

Quando assinalarmos a base da participação do ato de ser ou existência – no próximo número de SAPIENTIA Nº 145 –, veremos contra o Fatalismo que tal ato de ser ou existência não é necessário, mas contingente, pois depende da livre Vontade divina.

A essência tampouco pode depender da inteligência humana, como constituída por um ato de entender, como Protágoras pretendia quando dizia: “o homem é a medida de todas as coisas”; e como Kant também pretendia, à sua maneira, com suas categorias do entendimento, que dão forma aos fenômenos de modo a torná-los possíveis objetos ou essências.

A fim de constituir as essências, infinitas em número, a inteligência humana teria que possuir um poder infinito e, por conseguinte, divino.

Por outro lado, é evidente que a inteligência não constitui as essências; ela não é capaz de tornar algo possível, essencial ou impossível. As coisas são possíveis ou essências não porque o entendimento humano as pensa ou formula, mas as pensa ou formula porque são realmente possíveis. A essência é algo objetivo, que a inteligência apreende, mas não cria.

O mesmo ocorre com a impossibilidade de uma essência, que também não depende da inteligência: algo é objetivamente impossível, não porque a inteligência o pensa, mas porque ela o apreende e o pensa, pois é objetivamente impossível.

4. O Ser Divino, fundamento das essências.

Toda essência é um modo ou capacidade de ser ou existir, sendo constituída por essa referência ao ser ou existir. Ademais, a essência é por essa relação essencial com o Ser ou Existir. Essa relação não é acidente ou relação predicamental, acrescentada à essência. Tal relação com o Ato de Ser ou Existir é constitutiva da essência, é o que a torna essência. Sem essa relação, a essência ou capacidade de ser perde-se no impensável, no absurdo. Portanto, se não houvesse um Ato de Ser ou Existência, também não haveria essência, e não haveria nada possível ou impossível.

Assim, toda essência é tal por causa dessa relação com o Ato de Ser ou Existir e implica esse Ato de Ser ou Existir como o fundamento indispensável de sua constituição. Esse Ato de Ser ou Existir, a Existência em si, deve ao menos ser possível, de sorte que a essência possa ser constituída como tal e ter sentido.

Contudo, um Ato de Ser ou Existir, a Existência em si, não pode ser puramente possível; ele deve necessariamente ser ou existir. Porque, se tal Ser fosse apenas possível, não poderia vir à existência e, consequentemente, seria impossível: pois o Ato de Ser ou Existir ou existe necessariamente, é necessariamente, ou não pode vir a existir, pois se pudesse vir a existir não seria mais o Ato de Ser ou Existir, mas uma outra essência capaz de existir.

Portanto, as essências somente podem ser através da participação real no Ato puro de Ser ou na Existência pura, que as funda e constitui. Qualquer essência ou possibilidade de ser implica e é uma relação essencial com o Ato puro de Ser ou a Existência pura de Deus.

Com toda razão, Leibniz provou a existência de Deus a partir da realidade objetiva das essências ou possibilidades dos entes; pois, como acabamos de ver, as essências são, constituem-se numa relação essencial com o puro Ser de Deus, implicando necessariamente sua existência.

5. As essências fundam-se na Essência ou Existência divina e são formalmente por participação do Entendimento divino.

Se agora nos situarmos diretamente no Ato puro de Ser, em Deus, ao qual toda essência refere-se essencialmente, veremos que Sua Essência ou Existência – Nele identificadas – é a Perfeição ou Bondade infinita. Pelo simples fato de ser ou existir a Bondade infinita e necessária, a Essência divina é um Modelo necessário da Perfeição infinita e, como tal, não pode deixar de fundar infinitos modos finitos capazes de imitar ou participar dela (fora Dele).

Esses infinitos modos finitos capazes de participar desse Modelo de Perfeição infinita, que é o Ser ou Essência divina, são precisamente as essências: as infinitas possibilidades finitas de ser, as infinitas participabilidades ou capacidades finitas de participar do Ser divino.

Tais modos finitos capazes de existir são necessariamente como a própria Essência ou Ser divino, que os funda pelo mero fato de Ser. Essas essências ou participabilidades de ser são necessariamente fundadas na Essência ou Ser de Deus, mas como infinitos modos finitos capazes de existir fora de Deus, uma vez que em Deus não há espaço para nada finito (Erro cometido por Spinoza ao incluir ou identificar os modos finitos das essências com a própria Essência divina).

A Essência divina, por ser um Modelo de Perfeição infinita, funda as essências como possíveis de existir fora dela. A Essência divina é a Causa exemplar, da qual participam e pela qual são fundadas todas as essências.

Mas é o Entendimento divino que, ao conhecer necessária e infinita ou exaustivamente a Cognoscibilidade ou Verdade infinita de sua Essência, não pode deixar de ver Nela os infinitos modos finitos capazes de existir fora Dela mesma, não pode deixar de constituir necessária e formalmente as essências que necessariamente funda.

A Essência divina necessariamente funda e o Entendimento divino constitui formal e necessariamente as essências, como objetos de seu Ato infinito de Entender. As essências são, por participação necessária, do Ato puro do Ser de Deus: de sua Essência, que as funda, e de seu Entendimento, que as constitui. Portanto, as essências são necessárias, imutáveis e eternas como a Essência e o Entendimento divinos que, respectivamente, as fundam e constituem.

6. A realidade da essência.

As puras essências são, mas não existem, não possuem o ato de ser, não têm realidade ou ato em si mesmas. São possibilidade ou capacidade de ser, mas não ato de ser. São objeto do Pensamento divino que as constitui. São por um ato de ser extrínseco a si mesmas, pelo Ato puro de Deus, no qual são fundadas – em sua Essência – e no qual são como que o objeto de seu Pensamento.

Não obstante, as essências possuem uma realidade metafísica, que é essa mesma capacidade ou possibilidade de ser; o que as torna mais do que o nada, que não pode vir a ser, e menos do que o ser real, pois elas mesmas carecem de ato de ser.

As essências pertencem e fundamentam toda a ordem metafísica, que, assim como elas, é necessária, imutável e eterna. Ainda que existisse apenas o Ato puro de Deus e nada tivesse sido criado fora Dele, ou seja, se nada tivesse existido fora de Deus, esse mundo metafísico das essências seria sempre necessário, imutável e eterno, como o próprio Deus, que necessariamente o funda e o constitui do modo já expresso.

Neste plano metafísico, portanto, não há espaço para qualquer mudança, nem mesmo por milagre ou intervenção especial de Deus, com a suspensão [por exemplo] das leis naturais, pois a ordem metafísica das essências é anterior à ordem natural e contingente da existência das coisas, e está fundada na Essência necessária de Deus e na visão também necessária de Seu Entendimento divino.

As essências, em suma, estão eternamente e necessariamente constituídas pela Palavra ou Verbo de Deus, e são porque Deus as pensa, ou, mais precisamente, porque Ele as está eternamente pensando, pois Ele tem-nas presentes de um modo necessário em seu Ato puro, eterno e imutável de Entendimento.

III. A PARTICIPAÇÃO DO ATO DE SER OU EXISTÊNCIA

1. A comunicação do ser.

O mesmo, porém, não ocorre com a participação do ato de ser ou existência como ocorre com a da essência. Com efeito, a participação da essência é necessária e por via de causa exemplar, da Essência divina, e por formulação também necessária, que a constitui formalmente, do Verbo ou Intelecto divino (cf. o número anterior de SAPIENTIA).

Em contrapartida, o ato de ser ou existir é por participação da livre Vontade ou Amor divino. Com efeito, Deus é o Ser ou Perfeição infinita, que não necessita de nenhum ser participado para aperfeiçoar ou possuir a Si mesmo, pois Ele possui a Si mesmo da maneira mais íntima por via da Inteligência e do Amor, identificados com Seu Ser ou Essência, possessão esta que constitui a Felicidade mesma.

Todavia, o Ser divino pode dar o ser ou existência às essências que Ele livremente escolher. Com efeito, ser capaz de tornar outros seres partícipes de Seu Ser ou Perfeição é uma Perfeição. É próprio do Bem comunicar-se aos demais.

De fato, Deus fez com que muitas essências participassem de Seu Ser, comunicando-lhes o ato de ser ou existência. E Ele fez essa comunicação do ser por via da Inteligência e Vontade ou Amor, pois Deus não pode fazer nada fora de Si mesmo senão por essa via do Espírito. Com efeito, Deus é o Ato puro de Ser, bem como de Entendimento e Amor (identificados). Toda a Sua atividade é Inteligência e Amor. Em outras palavras, não há espaço em Deus para atividade inconsciente nem para atividade puramente instrumental, uma vez que todo esse modo de obrar implica imperfeição, e a imperfeição exclui-se da infinita Perfeição de Deus. Assim, Deus somente pode comunicar o ser a outros seres por meio do Ato puro, Ato de decisão de Sua Vontade ou Amor divino, dirigido ou informado com o Ato da Inteligência, com Ele identificado.

2. A primeira participação do ato de ser: a criação.

Criar é comunicar o ser total desde o nada, é fazer com que um ente comece a ser a partir do nada de si e do nada de algo anterior a ele, ou, mais brevemente, criar é comunicar o ser a uma essência que, antes de recebê-lo, em si mesma realmente não é, e que é constituída apenas como uma pura capacidade ou participabilidade do ser.

Portanto, contrariamente às causas eficientes criadas, que apenas podem transformar ou mudar a forma das coisas: fazê-las passar de um modo de ser a outro, de uma forma ou ato essencial – substancial ou acidental – a outro, a Causa divina criadora confere o ato total de ser a uma essência, que antes realmente não era; e que precisamente começa a ser pela comunicação criadora do ato de ser.

3. O fato e a possibilidade da criação.

O fato de Deus ter criado o mundo ou ter lhe dado o ser a partir do nada é evidente. Pois Deus não pode ter feito o mundo a partir da matéria ou de um sujeito anterior prejacente e incriado, como pensava Aristóteles. Porque tal matéria ou ente incriado seria por si mesmo e, portanto, seria o Ato mesmo de Ser ou Existir, e tal Ato puro de Ser, por seu próprio conceito, deixaria de ser matéria e seria o próprio Deus. Uma matéria ou ente finito incriado é contraditório e, como tal, dilui-se no absurdo. Considerando, então, que a Vontade divina comunica ou faz participar de seu ser outros entes que, em si mesmos, realmente não são, [Ela] deve ter-lhes conferido o ser a partir do nada total: deve tê-los criado. Pois é isso que é criar: conferir o ser a uma essência que, em si mesma, realmente não é.

Também pode-se provar a priori que Deus é capaz de criar, conquanto não tenha realmente criado nada. Porque no Ser infinito tudo é infinito, inclusive sua Potência, que é, pois, Omnipotência. Ora, para que uma Potência seja realmente infinita, é preciso que ela obre sob a razão formal do ser – não de tal ser –, pois somente a esfera do ser não tem limites, é infinito. No entanto, ser capaz de obrar sob a razão formal do ser é ser capaz de criar; pois criar é conferir o ser a uma essência, fazer com que ela comece a ser (não tal ser, mas simplesmente ser).

Pela mesma razão, somente Deus pode criar: porque todo ser participado é uma essência que não é, mas que tem o ato de ser, e que, portanto, sempre obra sob a razão formal de tal ser e não do ser, como seria necessário para poder criar. Nenhum ser participado pode, pois, criar. Todo efeito da atividade de um ser participado é sempre finito, reduzido à esfera finita de sua essência ou natureza.

Pela mesma razão, a ação criadora é sempre infinita. O efeito criado, a criatura, sempre será finito, pois um Ser infinito é essencialmente imparticipado ou incriado e incriável. O criado, por seu próprio conceito de comunicação ou participação do ser em uma essência finita, é essencialmente criado.

No entanto, a ação necessária para criar, isto é, para comunicar o ser a uma essência a partir do nada, é essencialmente infinita, pois somente pode proceder de uma Potência infinita, capaz de obrar sob a formalidade infinita do ser.

A criação do ser participado, conquanto seja o mais inferior de todos na escala dos seres, como um grão de areia, apenas é possível pela Omnipotência ou Potência infinita de Deus.

4. A primeira participação no ato de ser é por um Ato de Amor.

Deus não apenas pode criar, como de fato criou o mundo. E Ele o criou (conforme dito no número 2) por via da Inteligência e do Amor. Com efeito, é a única maneira pela qual Deus pode criar.

Das infinitas essências possíveis, por um Ato puro de Amor, Deus escolhe livremente aquelas às quais conferirá o ato de ser ou existir.

Deus não pode ter outro Fim, ao criar, que não seja Ele mesmo; pois se Ele se propusesse à criatura como fim, tornar-se-ia dependente dela e seria causado por ela. Por outro lado, tal Fim não pode ser algo que Ele queira adquirir da criatura, pois Deus, como Ser ou Perfeição infinita, não precisa de nada fora de Si.

Deus cria, portanto, apenas para dar, para tornar outros seres partícipes de Seu Ser ou Perfeição, de modo que estes possam manifestar Sua bondade divina. Essa participação e manifestação da Perfeição divina constitui o que se chama de glória de Deus.

Os seres materiais participam e manifestam a Deus, e o glorificam inconsciente e necessariamente; ao passo que os seres espirituais, como o homem, devem glorificá-Lo formal, consciente e livremente através do conhecimento, do amor e da aceitação de Sua lei.

Para que O glorifiquem, material ou formalmente, quer sejam seres materiais ou espirituais, Deus cria ou comunica o ser àqueles que livremente escolhe, por um ato de Amor e Inteligência. Assim, nenhuma criatura existe necessariamente, mas contingentemente, justamente porque é livremente escolhida por Deus para ser ou existir. A liberdade da Causa criadora é transposta na contingência do efeito criado.

Esse primeiro ato de ser, pelo qual uma essência é criada e começa a participar do Ser divino, é, por isso, e sempre, o efeito ou fruto de um Ato de Amor divino.

Assim como as essências, deixariam de ser, perderiam todo o seu conteúdo objetivo de possibilidade ou participabilidade do ser, caso Deus não as causasse exemplarmente com Sua Essência e não as causasse formalmente com Seu Verbo ou Inteligência que as formula em seu ser e de um modo necessário e, por isso mesmo, eterno e imutável; assim também os entes existentes deixariam de ser ou existir, se a Vontade ou o Amor Divino, guiado e identificado com a Inteligência, enquanto Causa eficiente, não lhes comunicasse livremente o ser.

Sucintamente, se Deus deixasse de pensar as essências e de amar os atos de ser ou existências – de um modo necessário e livre, respectivamente – o ente participado deixaria de ser completamente.

Referindo essa verdade ao homem, podemos dizer que “somos porque Deus pensa em nós e existimos porque Deus nos ama”.

5. A participação no ato de ser mediante a criação é o dom fundamental do Amor de Deus.

A criação, mediante a qual a Vontade ou o Amor divino nos tira livremente do nada e nos confere o ato de ser ou existir, é o dom fundamental e primordial de Deus. Todas os demais dons do Amor de Deus baseiam-se nesse Ato inicial do amor de Deus, que confere e faz com que uma essência participe do ato de ser. O conhecimento, a virtude, a saúde, a perfeição humana e milhares de outros dons, mesmo os mais admiráveis e supremos, como os da Redenção de Cristo e a Graça divina que nos torna partícipes da vida de Deus, baseiam-se e são possíveis em razão deste primeiro e fundamental dom: o ato de ser inicial e amorosamente conferido pelo Ato criador de Deus.

Se Deus não houvesse nos amado com esse primeiro Ato de Amor criador, que nos confere o ato de ser ou existência, não poderíamos receber nenhum outro dom Dele.

IV. A COMUNICAÇÃO DO ATO DE SER: CONSERVAÇÃO, PROMOÇÃO E CONCURSO

1. Duplo tipo de conservação: de tal e do ser.

Conservar é manter um ente em seu ser. Mas um ser pode ser conservado como tal ser ou como ser. Como tal ser, os entes são conservados pelas causas segundas ou entes participados. Tal conservação pode ser indireta, impedindo as causas da destruição ou mudança do ser. Assim, o frio conserva o alimento ao impedir o desenvolvimento das causas que ameacem sua manutenção. Pode também ser direta: dessa maneira, os acidentes são conservados em uma substância, e uma estrutura é mantida em si mesma pela combinação dos elementos que a constituem.

2. A conservação do ser.

Por outro lado, há uma conservação mais profunda que concerne ao próprio ser das coisas, de modo que estas são conservadas em seu ser ou existir. A fim de tornar mais clara a diferença entre as duas conservações: quando os entes determinados não são conservados enquanto tais, eles são destruídos, deixam de ser tais, e são transformados em outros entes. No entanto, quando o ser ou o ato de existir de um ente não é conservado, ele deixa de ser completamente, é aniquilado.

Ora, todos os entes participados são realmente compostos de essência e ato de ser (cf. o artigo 1 da Participação em SAPIENTIA Nº 143). Neles, a essência nunca é o ato de ser ou existência, mas chega a receber e possuir contingentemente, isto é, podendo não tê-lo, o ato de ser.

Assim sendo, a fim de que o ato de ser, comunicado inicialmente à essência pela Criação, continue atuando à essência, é necessária a intervenção imediata do Ato puro de Ser, que o mantém unido à essência. Tal é a Conservação divina de todos os entes em seu ser.

Se Deus não atuasse imediata e constantemente na manutenção do ato de ser ou existência na essência, como a essência nunca seria tal ato de ser, ela perderia o ser, e seria aniquilada.

Por outro lado, essa conservação só pode ser feita pelo Ato puro de Ser; porque se trata da conservação do ato de ser dos entes, da conservação dos entes em seu ser ou existir; e somente o Ser é capaz de obrar sob essa razão formal do ser. Os entes participados apenas podem atuar como tais seres, como essências que não são, mas que contingentemente têm o ato de ser, e unicamente podem mudar, transformar as essências – substancial ou acidentalmente – dos entes.

3. Necessidade da ação de Deus para que a criatura ou ser participado possa atuar.

O ser participado não apenas é, mas possui uma natureza que o permite atuar e desenvolver ou acrescentar seu próprio ser e o ser dos demais. Trata-se da causalidade dos seres participados.

Não há dúvida de que os entes criados são verdadeiras causas de sua atividade ou causalidade e dos efeitos que com ela produzem. É uma verdade atestada pela experiência exterior e interior. Sem que saiamos de nós com nossa consciência, vemos que somos capazes de causar nossos atos de entender, querer, etc. Seria um erro grave crer que somente o Ato puro do Ser é a causa do ser no mundo e que os entes criados são unicamente a ocasião que condiciona a ação de Deus. Tal é o erro do Ocasionalismo, que nega a causalidade dos seres criados ou participados.

O problema é saber se essa causa criada é suficiente para produzir essa atividade de causar ou causalidade e seus efeitos e, assim, aumentar o ser do mundo.

Porque – mais uma vez – no ser participado a essência nunca é seu ato de ser, apenas o possui contingentemente. Por isso mesmo, porque no ente participado a essência não é o ato de ser, sempre está em potência para obrar, tem de transitar da potência ao ato, do poder obrar ao ato de obrar. Com efeito, se o ser participado fosse sua causalidade ou ato de obrar, seria seu ato de ser. Porque todo ato segundo ou atividade implica o ato de ser ou existir e, assim, se a essência fosse identificada com o ato de obrar, se identificaria com o ato de ser. Ora, uma essência que se identificasse com o ato de ser seria o Ato puro de Ser, o Ser imparticipado divino. Nenhum ser participado é, pois, seu ato de obrar, sua causalidade, senão que está sempre em potência [à essência].

Esta verdade a priori, como acabamos de demonstrar, é confirmada: todas as causas participadas devem transitar da potência ao ato para poder obrar: nenhuma delas tem seu ato de ser identificado com seu ato de obrar.

Ora, “nada transita da potência ao ato, exceto através do ser que está em ato” ou, em outras palavras, o nada não pode passar ao ato de ser, exceto através do ser que já está em ato. Do nada, nada pode sair.

Portanto, para que a criatura seja capaz de atuar, transitando da potência ao ato, é necessário outro ser que esteja em ato e, em última instância, um ente que seja o Ato puro do Ser, o Ser que é por si mesmo e que não depende de nenhum outro para ser.

Se não se alcançar este Ser, a Fonte de todo ser, os demais entes que, para atuar, precisam transitar da potência ao ato, não poderão atuar, e toda a ação causal da série de causas participadas se paralisará.

Daí ser necessário que o Ato puro do Ser divino atue imediatamente em todo ente participado, de modo que este possa atuar ou transitar da potência ao ato. Todo outro ser que está em potência não poderia atuar e mover a outro, exceto na medida em que é causado ou movido pelo ser, o único que está em Ato por sua própria essência.

Assim, em todos os entes que estão em potência para obrar, inclusive naqueles movidos por outros entes à ação, requer-se sempre a ação imediata do Ser em ato, que dá razão ao trânsito da potência ao ato, partindo do Ato que Ele essencialmente é.

A ação e o efeito são ambos totalmente da criatura e de Deus: da causa criada procede totalmente sob a razão formal de tal ser; e da Causa divina também totalmente, porém sob a razão formal do ser. Precisamente porque a criatura é essência – tal – e não o ato de ser, o qual ela tem apenas contingentemente, sendo Deus o Ato puro de Ser. “Agere sequitur esse, o obrar segue o ser” ou, em outras palavras, cada ser obra de acordo com o que é.

Convém salientar, no entanto, que a ação e o efeito em sua essência e ato de ser, ou seja, em sua totalidade, procedem tanto de Deus quanto da criatura, embora ambos atuem a partir de seus objetos formais distintos: de tal ser e do ser.

Com efeito, existem apenas a causalidade e o efeito da criatura. Contudo, essa causalidade e esse efeito são também e principalmente feitos por Deus sob a razão do ser ou existir. Precisamente porque Deus obra sob a razão do ser, e a ação e o efeito da criatura são propriamente da criatura, pois não são a ação e o efeito de Deus para o próprio Deus, senão que [para Deus] são apenas efeito.

Somente a criatura obra sob a razão formal dos mesmos (de tal ser). Assim, quando um homem entende, Deus deve atuar de modo que esse ato de entender seja ou exista, para que o homem possa transitar da potência ao ato, embora com esse ato somente o homem entenda. Para Deus, tal ato de entender é apenas o efeito de Sua ação divina, totalmente imanente Nele.

4. A premoção de Deus.

Deus não somente tem que concorrer com a criatura de modo que ela possa atuar, transitando da potência para o ato, mas também tem que pré-movê-la. Com efeito, toda criatura está em potência para atuar, o que, como já vimos, não se identifica com sua ação ou carnalidade. Esta verdade empírica é também a priori, como vimos acima (Nº 3).

Ora, nenhum ser pode transitar da potência ao ato por si mesmo; é necessário que seja movido por outro que já esteja em ato. No entanto, na série de seres que se movem ou são causados por outros para atuar, não se pode ir ao infinito, pois se não houvesse um Ser primeiro, que move ou causa o ser movido ou causado, o movimento ou causalidade não teria chegado ao ente que está precisamente atuando ou causando. É preciso, pois, chegar a um Ser primeiro que não é e não atue por outro, mas que é por si mesmo e atua por si mesmo, que seja o próprio Ato de Ser e, por isso, a própria Ação de causar; por cuja ação ou movimento os demais seres possam transitar da potência ao ato, e comecem a obrar.

Dessa maneira, todo ser participado necessita não apenas do concurso imediato do Ser de Deus (Nº 3), mas também da ação prévia com a qual Deus o move a fim de que ele possa vir a atuar ou causar.

Para entender esta dupla necessidade do concurso e da ação prévia de Deus, convém recordar que o ser participado está duplamente em potência para seu ato ou ação de causar: 1) para vir a ter o ato e 2) para vir a fazê-lo ou tê-lo como realizado por si mesmo. Com o concurso divino, explica-se que a criatura pode vir a ter seu ato; porém, para que ela possa vir a causar o ato como seu, requer-se a moção prévia do Ato de ser, que implica e é a Ação mesma em ato, que a faz transitar da potência ao ato, ou seja, que a move para obrar.

Essa ação prévia de Deus é instantânea, é a moção que move a causa segunda para sua ação de causar ou causalidade. Não se trata de uma ação para mover algo inerte e passivo, mas para pôr em movimento a atividade própria da causa criada.

Convém dizer que, no processo causal da causa criada, Deus começa a pôr em movimento a atividade própria de cada ser ou causa participada, e continua concorrendo com ela em sua própria atividade, atuando sob a formalidade do ser e realizando o mesmo que a criatura realiza, com a diferença de que a criatura o realiza enquanto tal ser. Toda essa ação prévia e concorrente de Deus com a criatura é necessária para salvar o princípio da causalidade: o ser não pode sair do nada, sem o concurso do ente que já é, que está no ato de ser. Por isso, a ação e o efeito, como dissemos antes, são totalmente de Deus e da criatura, sob diferentes aspectos: a criatura os realiza como tal ser, porque é a essência ou tal ser e não é o ser, mas o tem contingentemente. Deus, por outro lado, o faz sob a razão do ser, pois ele é o Ato puro de Ser.

5. Conclusão.

Todo ser ou é Deus ou depende de Deus, como causa eficiente, imediata e permanente.

A criatura é um ser essencial e totalmente participado: tanto em sua essência quanto em seu ato de ser.

Fora do Ser do Ato puro do Ser de Deus, nada pode ser que não seja imediata e permanentemente dependente Dele. Portanto, fora do Ser transmitido, todo ser é participado. Somente Ele é o Ser, o Ato puro de ser, que é imparticipado ou por si mesmo, necessário e independente de todo outro ser, e que não necessitou de nada para ser.

 As essências dependem do Ser divino – de sua Essência e de seu Verbo – por via de causalidade exemplar necessária. Elas são porque Deus, com a Inteligência divina, as pensa e as constitui, contemplando-as no modelo de Perfeição infinita de sua Essência, que as funda como participabilidades ou participações possíveis do ser.

O ser que atualiza e dá realidade às essências também é sempre imediatamente participado do Ser em si. Nenhuma essência é seu ato de ser; ela o recebe gratuita ou contingentemente do Ato puro de ser mesmo. E isto é verdade não apenas para o ser que dá a realidade primeira à essência na Criação, mas para todo ser: também para o ser, que dá atualidade permanente à essência, pela Conservação; e para o ser que é acrescido pela ação da criatura e que não pode proceder somente dela, pois ela nunca é o ser, passa a tê-lo por sua ação, que não está em ato, mas deve vir a ser – transitando nela a partir da potência ou capacidade do ser – pela ação e concurso daquele que é o Ato puro do Ser e a Fonte originária e constante de todo o ser.

O ato de ser da criatura sempre procede do Ser em si, sendo sempre imediata e eficientemente participado nele. Não pode proceder Dele por emanação, porque o Ser em si é simples e não tem partes.

Tampouco pode proceder Dele por informação, porque o Ser em si, por seu próprio conceito, é todo Ato, que não pode mesclar-se com outros, ou ser recebido por ele como potência, o que o limitaria em sua realidade de Ato puro.

O ser da criatura somente pode proceder do Ser em Si através da Causa eficiente imediata e livre. Somente Ele é o Ser. Ninguém fora Dele é.

Somente dele pode e deve proceder o ser eficiente e imediatamente em sua comunicação inicial, na permanência do ser na essência. É a ação criadora e conservadora divina imediata e eficiente do ser. Este ser participado depende imediata e permanentemente de Deus. Sem essa ação criadora e conservadora de Deus, os entes deixariam de ser imediatamente, e seriam aniquilados.

O ser da ação criada e seu efeito também procedem da moção e do concurso divino eficiente e imediato. Apenas a causalidade criada é capaz de proceder ao ato, capaz de aumentar assim o ser do mundo, sob a ação imediata e eficiente do Ser em si, que atua ou a move para o ato e concorre com ela de modo que possa assim produzir o ser, sob a formalidade de tal ser.

Se o Ser em si não atuasse imediata e eficientemente com a criatura, esta não poderia atuar, seria incapaz de transitar da potência para o ato de ser, e toda a sua atividade ou causalidade seria paralisada.

Unicamente sob a moção e o concurso imediato e eficiente do Ser em si é possível a causalidade criada, que, sem ser ser, aumenta o ser no mundo.

Pois bem, dissemos anteriormente que o Ato de Ser de Deus em si é identificado com o ato de Entender e de Querer ou Amar, e que, por isso, a atuação da Causa eficiente divina apenas pode atuar como Ato de Vontade ou Amor, identificado com o Ato de Entender, que a ilumina e direciona ao seu objeto.

Daí que toda comunicação ou participação do ser pela Causalidade eficiente imediata de Deus é um Ato de Vontade ou Amor, sob a luz do Ato de Sua Inteligência identificada com Ele.

Como Deus, por Seu Ser ou Perfeição infinita, não tem necessidade de nenhum ser fora de Si, ou seja, não tem necessidade de comunicar e fazer com que outros entes participem de Seu ser, isto é, não tem necessidade de criar, conservar e aumentar o ser dos seres participados por Sua ação e pelo concurso e premoção da causa criada, segue-se que todo ser participado o é por causa eficiente imediata e livre do Amor de Deus: é essencialmente um Ato de Amor.

Daí que todo ser participado seja contingente, indiferente a ser ou não ser, pois depende de uma Causa livre: a Causalidade livre do Ser imparticipado se traduz em contingência no efeito.

Em contrapartida, a essência participada é necessária, pois depende de uma Causa exemplar divina que a funda – a Essência de Deus – e de um Verbo que a formula e lhe dá necessariamente consistência.

Dessa maneira, a participação da essência é necessária, como a Essência e o Pensamento divino, ao passo que a participação do ato de ser é contingente, pois depende da Vontade livre ou do Amor de Deus.

Em síntese, as essências são necessariamente porque Deus as pensa e existem contingentemente porque Deus as ama livremente.

Notas:

1.  Cf. DERISI, OCTAVIO N., “Del ser participado al Ser Imparticipado”, na Revista Doctor Communis, Roma, outubro-dezembro de 1981.

Tradução por Dominicus; de Sapientia, 1982, Vol. XXXVII.