S. Tomás de Aquino | 1271-1273

CAPÍTULO I

É NECESSÁRIO QUE OS HOMENS QUE VIVEM JUNTOS SEJAM REGIDOS DILIGENTEMENTE POR ALGUÉM

Como princípio de nosso propósito, é necessário expor o que se entende pelo termo “rei”. Em tudo o que se ordena a algum fim, enquanto avança por diversos caminhos, necessita-se de algum dirigente pelo qual diretamente alcance o fim correspondente. Com efeito, uma nave que recebesse impulso de diferentes ventos para lugares diferentes não alcançaria o fim previsto, se não fosse dirigida para o porto pela habilidade do capitão. Ora, é próprio do homem algum fim a que se ordenem toda a sua vida e toda a sua ação, dado que age mediante o intelecto, cujo agir é manifesto por seu fim. Sucede, todavia, que os homens avançam para o fim pretendido de diferentes maneiras, o que a mesma diversidade de interesses e de ações humanas torna evi-dente. Por conseguinte, precisa o homem alguém que o dirija ao fim. Cada homem, porém, tem naturalmente em seu interior a luz da razão, para com ela em seus atos dirigir-se ao fim. E, se conviesse ao homem viver em solidão, como a muitos animais, ele não precisaria de ninguém que o dirigisse ao fim, senão que cada um por sua conta seria rei de si mesmo sob o sumo rei Deus, porque pela luz da razão, de origem divina, poderia dirigir-se a si mesmo em seus atos. Mas corresponde ao homem ser animal social e político, que vive em multidão mais ainda que todos os outros animais, o que, aliás, sua necessidade natural revela. Com efeito, aos outros animais a natureza preparou a comida, as peles, a defesa, como dentes, chifres, garras ou ao menos velocidade para a fuga. O homem, por seu lado, é desprovido de tais recursos dados pela natureza, mas, em lugar de todos eles, foi-lhe dada a razão, pela qual pudesse, mediante o trabalho de suas mãos, obter todas essas coisas. Para obter todas essas coisas, porém, um só homem não se basta, pois que um só homem por si não poderia levar sua vida com suficiência. Por conseguinte, é natural ao homem viver em sociedade de muitos. Mais ainda: aos outros animais é ínsita uma habilidade natural com respeito a todas as coisas que lhes são úteis ou nocivas, como a ovelha naturalmente considera o lobo como inimigo. Alguns animais, além disso, por sua indústria natural conhecem certas ervas medicinais e outras necessárias para sua vida. Das coisas que são necessárias para sua vida, todavia, o homem só tem um conhecimento natural geral, de modo que, valendo-se dele por meio da razão, pode, a partir dos princípios universais, chegar ao conhecimento das coisas singulares que são necessárias para a vida humana. Mas é impossível que um só homem alcance todas essas coisas por meio de sua razão. Por conseguinte, é necessário ao homem viver em multidão, de modo que um ajude ao outro, e diversos se ocupem de investigar diversas coisas por meio da razão, por exemplo, um na medicina, outro em outra coisa, e outro em outra coisa ainda. E isto ainda se mostra evidentissimamente pelo fato de que é próprio do homem o uso da fala, pela qual um homem pode exprimir totalmente a outros o seu pensamento. Sem dúvida alguns animais exprimem mutuamente suas paixões em geral, como o cão, sua ira por meio do latido, e outros animais algumas paixões de diversos modos. O homem, portanto, é mais comunicativo com outro homem do que qualquer outro animal que se veja gregário, como o grou, a formiga e a abelha. Por isso, ao considerar isto no Eclesiastes 4, 9, diz Salomão: “Melhor é, pois, estarem dois juntos do que estar um só, porque têm a vantagem de sua sociedade”. Se, portanto, é natural ao homem viver em sociedade de muitos, é necessário que haja nos homens algo pelo qual a multidão seja regida. Com efeito, como os homens são muitos e cada um provê o que lhe é congruente, a multidão dispersar-se-ia em diversos sentidos se não se encontrasse também alguém que tomasse cuidado do que compete ao bem da mul-tidão, assim como o corpo do homem ou de qualquer animal se desagregaria se não houvesse no corpo alguma virtude regitiva que tendesse ao bem comum de todos os seus membros. Considerando-o, disse Salomão [Prov. 11, 14]: “Onde não há quem governe, perecerá o povo”. E isso sucede razoavelmente. Com efeito, não é o mesmo o que é próprio e o que é comum. Segundo o próprio, com efeito, os homens diferem, mas segundo o comum se unem. Mas de diversos são diversas as causas. É necessário, portanto, que, além do que move ao bem próprio de cada um, haja algo que mova ao bem comum de muitos. Por isso também em todas as coisas que se ordenam em algo uno se encontra algo regente de outro. Com efeito, no universo dos corpos os outros corpos são regidos pelo primeiro corpo, a saber, o celeste, segundo a ordem certa da providência divina, e todos os corpos pela criatura racional. No homem individual também a alma rege o corpo, e entre as partes da alma a irascível e a concupiscível são regidas pela razão. E, igualmente entre os membros do corpo, um é o principal, o que move todos os outros, seja o coração, seja a cabeça. É necessário, portanto, que em toda multidão haja algo regitivo.

CAPÍTULO II

HÁ MÚLTIPLOS DOMÍNIOS E REGIMES

Sucede, porém, que nas coisas que se ordenam a um fim se procede quer retamente, quer não retamente. Por isso também no regime de uma multidão se encontra o reto e o não reto. Ora, cada coisa se dirige retamente quando se conduz ao fim conveniente, e não retamente quando se conduz ao fim não conveniente. Mas um é o fim conveniente de uma multidão de livres e outro o de uma multidão de servos. Pois livre é o que é causa de si mesmo, e servo o que aquilo que é, é-o por outro. Se, pois, uma multidão de livres é ordenada pelo que a rege ao bem comum da multidão, o regime será reto e justo, como convém a livres. Se, todavia, o regime não se ordena ao bem comum da multidão, mas ao bem privado de quem rege, o regime será injusto e perverso, donde o Senhor ameaçar tais reitores dizendo por Ezequiel (34, 2): “Ai dos pastores que se apascentam a si próprios!” (como se dissesse os que buscam seu próprio proveito). “Porventura não são os rebanhos os que devem ser apascentados pelos pastores?” Certamente, os pastores devem buscar o bem do rebanho, e cada regente o bem da multidão a ele sujeita. Se, pois, o regime injusto se faz por um só que busque no regime seu próprio proveito, não o bem da multidão a ele sujei-ta, tal reitor se chama tirano [tyrannus], nome derivado de fortitudo [força física], porque por seu poder oprime, não rege por justiça: daí que também entre os antigos se chamasse tiranos a alguns poderosos. Se, contudo, o regime injusto se faz não por um, mas por vários, se se faz por poucos chama-se oligarquia, isto é, o principado de poucos, como quando poucos oprimem a plebe por meio das riquezas, diferenciando-se do tirano tão somente por sua pluralidade. Se, no entanto, o regime injusto é exercido por muitos, denomina-se democracia, isto é, o poder do povo, como quando o povo dos plebeus oprime os ricos pelo poder da multidão. Assim, com efeito, o povo todo será como um só tirano. Similarmente, todavia, também é necessário distinguir o regime justo. Com efeito, se é administrado por alguma multidão, chama-se pelo nome comum de politia, como quando uma multidão de militares domina numa cidade ou numa província. Se, porém, é administrada por poucos, mas virtuosos, tal regime se chama aristocracia, isto é, o poder ótimo, ou dos ótimos, que por isso se dizem optimates. Se, contudo, o regime justo pertence a um só, este é propriamente chamado rei: razão por que diz o Senhor por meio de Ezequiel [37, 24]: “Meu servo Davi reinará sobre eles, e será um só o pastor de todos eles”. Daí se mostra manifestamente que é da razão de rei que seja um, que presida e que seja um pastor que busca o bem comum da multidão, e não seu proveito. Como, porém, ao homem pertence viver em multidão, porque não se basta a si mesmo quanto ao necessário para a vida se permanece solitário, é necessário que seja tão mais perfeita a sociedade da multidão quanto mais suficiente for por si para alcançar o necessário para a vida. Sem dúvida, tem-se certa suficiência de vida em uma família de uma casa, ou seja, quanto aos atos naturais de nutrição, de geração da prole e de outros que tais; num povoado, quanto às coisas pertinentes a um único ofício; mas na cidade, que é a comunidade perfeita, o pertinente a todo o necessário para a vida; mas mais ainda numa província una, pela necessidade de luta e de auxílio mútuo contra os hostes. Daí que quem rege uma comunidade perfeita, isto é, uma cidade ou uma província, se chama rei por antonomásia; o que rege uma casa não se diz rei, mas páter-famílias. Este tem, porém, certa similitude com o rei, razão por que às vezes os reis são chamados pais do povo. Do dito se patenteia, portanto, que o rei é o que rege sozinho a multidão da cidade ou da província, e pelo bem comum, razão por que diz Salomão no Eclesiastes 5, 8: “um rei impera sobre toda a terra que lhe está sujeita”.

CAPÍTULO III

É MAIS ÚTIL À MULTIDÃO DE HOMENS QUE VIVEM JUNTOS SER REGIDA POR UM QUE POR MUITOS

Dadas tais premissas, porém, é necessário inquirir o que convém mais à província ou à cidade: ser regida por muitos, ou por um. Ora, isto pode considerar-se a partir do fim mesmo do regime. Com efeito, a intenção de qualquer regente deve ordenar-se a isto, procurar a salvação [ou conservação] do que aceitou reger. De fato, é próprio do capitão conduzir a nave, conservando-a ilesa contra os perigos do mar, ao porto da salvação. Mas o bem e a salvação de uma multidão consorciada consistem em que se conserve sua unidade, que se diz paz, removida a qual perece a utilidade da vida social; mais ainda, a multidão ao dissentir se torna onerosa para si mesma. É portanto a isto que maximamente deve tender o reitor de uma multidão: procurar a unidade da paz. Não delibera retamente se não pacifica a multidão a ele sujeita, como tampouco o médico se não sana o enfermo a ele encomendado. Com efeito, ninguém deve deliberar quanto ao fim a que deve tender, mas sim quanto às coisas que são para o fim. Por isso o Apóstolo, encomendada a unidade do povo fiel, diz: “solícitos em conservar a unidade do espírito pelo vínculo da paz”. Quanto, pois, mais eficaz for um regime para conservar a unidade da paz, tanto mais será útil. Com efeito, dizemos que é mais útil o que melhor conduz ao fim. É manifesto, porém, que pode alcançar melhor a unidade da paz o que é per se um que muitos. Assim, é eficacíssima causa da calefação o que é per se cálido. Mais útil, portanto, é o regime de um que o de muitos. Mais ainda, é manifesto que de modo algum poderiam muitos dirigir uma multidão se dissentissem totalmente. Requer-se, pois, em muitos certa união para que possam reger de algum modo: porque muitos não poderiam conduzir a nave a alguma parte se não estivessem conjuntos de alguma maneira. Diz-se porém que muitas coisas se unem por sua aproximação a um. É melhor, portanto, que reja um que muitos que se aproximem de um. Ademais: as coisas que são conformes à natureza têm-se otimamente: nos singulares, com efeito, a natureza opera o que é ótimo. Mas todo regime natural é por um. Com efeito, na multidão de membros um é o que move a todos, a saber, o coração; e nas partes da alma uma virtude preside principalmente, a saber, a razão. Também nas abelhas há uma só rainha, e em todo o universo um único Deus feitor e reitor de todas as coisas. E isto razoavelmente. Toda multidão, com efeito, deriva de um. Por isso, se as coisas que são segundo arte imitam as que são segundo natureza, e tanto melhor é a obra de arte quanto mais alcança similitude com o que há na natureza, é necessário que na multidão humana o ótimo seja o que é regido por um. Isto também aparece da experiência. Pois as províncias ou as cidades que não são regidas por um padecem dissensões e sem paz flutuam, parecendo assim cumprir-se aquilo de que o Senhor por meio do profeta se queixa dizendo: “Muitos pastores arruinaram minha vinha” [Jer. 12, 10]. E, ao contrário, as províncias e as cidades que são regidas por um rei gozam de paz, florescem na justiça e alegram-se na abundância. Daí que por meio dos profetas o Senhor tenha prometido a seu povo, como um grande obséquio, que lhes poria uma só cabeça, e que haveria um só príncipe no meio deles.

CAPÍTULO IV

ASSIM COMO O DOMÍNIO DE UM É ÓTIMO, QUANDO É JUSTO, ASSIM TAMBÉM SEU OPOSTO É PÉSSIMO 

Assim porém como o regime do rei é ótimo, assim também o regime do tirano é péssimo. Com efeito, a democracia opõe-se à politia, e os dois, como aparece do dito, são regimes exercidos por muitos; mas a oligarquia opõe-se à aristocracia, e os dois são exercidos por poucos; o reino, todavia, à tirania, e os dois são exercidos por um só. Que porém o reino seja o regime ótimo mostrou-se anteriormente. Se, pois, o péssimo se opõe ao ótimo, é necessário que a tirania seja o péssimo. Ademais: a virtude unida é mais eficaz para induzir o efeito do que dispersa ou dividida. Com efeito, muitos congregados conseguem puxar juntos o que, divididos, não poderia ser puxado por cada um por seu lado. Assim, pois, como é mais útil que a virtude que opera para o bem seja uma unidade, a fim de que seja mais virtuosa para operar o bem, assim também é mais nocivo que a virtude que opera o mal seja antes una que dividida. Com efeito, a virtude do que preside injustamente opera para o mal da multidão, enquanto desvia o bem comum da multidão para seu só bem. Assim, pois, como num regime justo quanto mais o regente é uno tanto mais útil é o regime, como o reino é mais útil que a aristocracia e a aristocracia que a politia, assim também, ao contrário, se dará num regime injusto que quanto mais o regente é uma unidade tanto mais é nocivo. Mais nociva, portanto, é a tirania que a oligarquia, e a oligarquia que a democracia. Mais ainda: um regime faz-se injusto por isto, ou seja, porque, desprezado o bem comum da multidão, se busca o bem privado do regente. Quanto, pois, mais se afaste do bem comum, tanto mais injusto é o regime. Mas mais se está afastado do bem comum na oligarquia, na qual se busca o bem de poucos, que na democracia, na qual se busca o bem de muitos; e ainda mais se está afastado do bem comum na tirania, na qual se busca o bem de um só: com efeito, está mais próximo da universidade o muito que o pouco, e o pouco que um só. O regime do tirano, portanto, é injustíssimo. Similarmente, porém, isso se faz manifesto ao considerar a ordem da divina providência, que dispôs tudo otimamente. Pois o bem provém nas coisas de uma causa perfeita, estando como aunadas todas as que podem contribuir para o bem, mas o mal de defeitos singulares isoladamente. Com efeito, não há beleza num corpo sem que todos os seus membros estejam dispostos convenientemente; mas a feiura resulta de qualquer membro que se tenha inconvenientemente. E assim, a feiura provém diversamente de muitas causas, mas a beleza de um só modo de uma causa perfeita: e assim é em todos os bens e em todos os males, como provindo de Deus que o bem a partir de uma só causa seja mais forte, mas o mal a partir de muitas causas seja mais débil. É vantajoso, portanto, que o regime justo seja de um só, para que seja mais forte. Mas, se o regime se separa da justiça, é mais vantajoso que seja de muitos, para que seja mais débil, e esses muitos se impeçam mutuamente. Entre, pois, os regimes injustos, o mais tolerável é a democracia, enquanto o péssimo é a tirania. O mesmo também maximamente aparece se se consideram os males que provêm dos tiranos, porque, como o tirano, tendo desprezado o bem comum, busca um privado, é consequente que oprima diversamente os súditos, segundo se submeta às diversas paixões que o levam a buscar alguns bens. Com efeito, o que esteja preso pela paixão da cobiça arrebata os bens dos súditos: daí que Salomão diga [Prov. 29, 4]: “O rei justo erige a terra, o varão avaro a destrói”. Se se submete à paixão da iracúndia, por nada efunde sangue: daí que se diga por Ezequiel 22, 27: “Seus príncipes, no meio dela, eram como lobos que arrebatam sua presa, para derramar o sangue”. Que se deve, pois, fugir deste regime, adverte-o o Sábio, dizendo [Eclesiástico 9, 18]: “Conserva-te longe daquele homem que tem poder de mandar matar”, ou seja, porque não é pela justiça mas pelo poder que mata, por capricho de sua vontade. Assim, pois, não pode haver segurança alguma, senão que todas as coisas são incertas quando [o regente] se aparta do direito, nem pode firmar-se nada que repouse na vontade de outro, para não dizer em seu capricho. Não só grava seus súditos nas coisas corporais, mas também impede seus bens espirituais, porque os que desejam mais mandar que ser úteis impedem todo progresso dos súditos, suspeitosos de que toda excelência da parte dos súditos seja prejudicial para sua iníqua dominação. Para os tiranos, com efeito, os bons são mais suspeitos que os maus, e sempre a virtude alheia é espantosa. Os preditos tiranos, portanto, esforçam-se porque seus súditos não alcancem o espírito de uma magnanimidade de efeito virtuoso nem deixem de suportar sua dominação iníqua, e porque tampouco se firme entre os súditos um pacto de amizade e estes gozem entre si do benefício da paz, a fim de que assim, enquanto um desconfia do outro, não possam demolir seu domínio. Por isso semeiam discórdias entre os mesmos súditos, nutrem as que surgiram e proíbem todo o pertinente à federação dos homens, como conúbios e banquetes e outras coisas que tais, pelas quais costumam gerar-se entre os homens familiaridade e confiança. Esforçam-se também porque não surjam poderosos ou ricos, porque, suspeitosos dos súditos segundo a consciência de sua própria malícia, assim como eles mesmos usam do poder e das riquezas para prejudicar, assim também temem que o poder e as riquezas de seus súditos os tornem nocivos. Daí que também em Jó 15, 21 se diga do tirano: “Um estrondo de terror está sempre em seus ouvidos, e, mesmo quando há paz” (ou seja, quando ninguém intente um mal contra ele), “receia sempre traições”. Disso resulta que, como os que presidem, que deveriam induzir os súditos às virtudes, receiam a virtude de seus súditos e quanto podem a impedem, se encontram poucos virtuosos sob os tiranos. Pois, segundo a sentença do Filósofo, os varões valentes se encontram junto aos que honram os valentíssimos, e como diz Cícero: jazem sempre e têm pouco vigor aquelas coisas que são reprovadas. Também é natural que os homens que se tenham nutrido de temor degenerem num ânimo servil e se façam pusilânimes para qualquer obra viril e vigorosa: o que se patenteia por experiência nas províncias que estiveram sob tiranos muito tempo. Daí que o Apóstolo diga na Epístola aos Colossenses 3, 21: “Pais, não provoqueis à indignação vossos filhos, para que não se tornem pusilânimes”. Considerando, pois, esses danos da tirania, diz o rei Salomão [Prov. 28, 121: “Quando reinam os ímpios, acontecem as ruínas dos homens”, ou seja, porque por causa da maldade dos tiranos seus súditos se apartam da perfeição das virtudes; e diz ainda [Prov. 29, 2]: “Quando os ímpios tomam o governo, o povo geme”, como tendo caído na servidão; e ainda [Prov. 28, 28]: “Quando os ímpios forem elevados, esconder-se-ão os homens”, para evadir a crueldade dos tiranos. Não é de admirar, porque o homem que preside sem a razão e segundo o capricho de sua alma não difere de uma fera, razão por que diz Salomão [Prov. 28, 15]: “Como um leão que ruge, e um urso faminto, assim é um príncipe ímpio sobre um povo pobre”; e por isso dos tiranos se escondem os homens como de feras cruéis, pois parece ser o mesmo estar sujeito a um tirano que ser presa de uma fera em fúria.

Excerto de SANTO TOMÁS DE AQUINO, Do Reino e Outros Escritos, Resistência Cultural e Armada, 2017, 29-61 (De Regno, lib. I, cap. I-IV).